Da Redação
Os tribunais de todo o país acabam de definir seus compromissos para o próximo ano. As chamadas Metas Nacionais foram aprovadas nesta terça-feira (2/12), durante encontro do Poder Judiciário em Florianópolis, e funcionam como uma espécie de “lista de prioridades” para tornar a Justiça mais rápida e eficiente.
Pense nas metas como promessas que os tribunais fazem à população. Todo ano, eles escolhem quais tipos de processos vão priorizar, quanto tempo pretendem levar para julgá-los e que melhorias vão implementar. É uma forma de organizar o trabalho e garantir que casos importantes não fiquem esquecidos nas gavetas.
Processos antigos em primeiro lugar
Os tribunais vão dar atenção especial aos processos mais velhos. Na Justiça Estadual, por exemplo, a meta é julgar 80% dos casos que entraram até 2022. Processos com mais de 15 anos de espera devem ser totalmente resolvidos.
Em vez de brigar até o fim nos tribunais, as partes serão incentivadas a fazer acordos. É mais rápido, mais barato e, geralmente, deixa todo mundo mais satisfeito. A ideia é aumentar o número de casos resolvidos dessa forma.
Combate à corrupção e crimes contra a administração pública
Casos envolvendo desvio de dinheiro público, corrupção e crimes eleitorais terão tratamento prioritário. Na Justiça Estadual, 65% dessas ações devem ser julgadas, enquanto na Federal o percentual chega a 85%.
Proteção de grupos vulneráveis ganha reforço
Pela primeira vez, casos de racismo e injúria racial entram nas prioridades, junto com processos envolvendo indígenas e quilombolas. Crimes de violência doméstica e feminicídio também receberão atenção especial — o objetivo é julgar 75% dos casos de feminicídio e 90% dos de violência doméstica.
Com a crescente preocupação com o meio ambiente, os tribunais vão acelerar o julgamento de ações ambientais, com metas que variam entre 25% e 75% dos processos, dependendo do tribunal.
Resultados já aparecem
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, os números mostram que a estratégia funciona. Em 2024, os tribunais julgaram quase 2 milhões de processos a mais do que receberam, ajudando a diminuir a fila.
Inovação e planejamento de longo prazo
Além das metas anuais, o Judiciário definiu desafios para os próximos seis anos (2027-2032), focando em tecnologia, transparência, combate à desinformação e melhor comunicação com a sociedade.
Na prática, essas metas significam que a Justiça está tentando se tornar mais ágil e próxima do cidadão, priorizando casos que mais impactam a vida das pessoas.
