Governo Federal
TRF 5 mantém proibição de alienação de imóveis dentro de terra indígena Tapeba, no CE
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) negou provimento recentemente a apelação de um particular e...
TRF 3 condena União a indenizar população LGBTQIA+ por fala homofóbica de ex-ministro
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), cuja jurisdição abrange a Justiça Federal dos estados...
IOF: quem vai ganhar no STF, o Executivo ou o Congresso?
STF deve restabelecer decreto do IOF se seguir decisões recentes O Supremo Tribunal Federal deve restabelecer o decreto do governo...
CNJ divulga que Executivos federal, estadual e municipal recuperaram R$ 56 bi em títulos protestados
Da Redação Balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado recentemente constatou que mais do que duplicou o volume de...
Portaria do Ministério da Justiça regulamenta uso de TI em investigações criminais e segurança pública
Da Redação O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), uma portaria com normas que regulamentam o...
TRF 1 condena Funai pela demora na demarcação de terra indígena Comexatibá
Por Hylda Cavalcanti A última semana foi de julgamentos emblemáticos sobre terras indígenas por parte da Justiça Federal da 1ª...
TRF 1 confirma nulidade de títulos e cancelamento de matrículas de imóveis na Terra Apyterewa (PA)
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) confirmou sentença que declarou a nulidade de títulos dominiais...
Governo se divide após derrubada do IOF: Lula reclama nas redes, Haddad quer STF e AGU pondera
Da Redação, A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (25) expôs profundas divisões dentro do governo...
Anac cassa certificado da Voepass e aplica multa de R$ 570,4 mil por falhas na manutenção
Da Redação A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu nesta terça-feira (24) cassar o Certificado de Operador Aéreo (COA)...
Polícia Federal conclui investigação sobre “Abin Paralela” e encaminha relatório ao STF
Da Redação A Polícia Federal finalizou o inquérito que investiga o caso conhecido como "Abin Paralela", esquema que utilizava estruturas...
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