Saiba como será o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) um dos julgamentos mais importantes da história do país (AP) 2668. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado em 2022, em uma trama que teria como […]
HJur homenageia o Ministro Teodoro Silva Santos, do STJ, em encontro promovido nesta terça-feira (26/08) com transmissão ao vivo aqui no portal
Por Hylda Cavalcanti O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos é o homenageado desta terça-feira (26/08) no encontro promovido pelo Portal Hora Jurídica — programado para as 19:30h — que objetiva sempre promover conversas de autoridades do Judiciário nacional com advogados e magistrados. Professor universitário, especialista em Direito Criminal e detentor […]
Defesa de Bolsonaro alega lawfare e nega descumprimento de medidas cautelares
Da Redação A defesa de Jair Messias Bolsonaro protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22) refutando as acusações de descumprimento das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados caracterizaram o relatório da Polícia Federal como “lawfare” e negaram tentativas de fuga ou violação das restrições judiciais. A expressão “lawfare”, […]
Moraes suspende processos sobre provas do Coaf obtidas sem autorização judicial
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade do uso de provas encontradas a partir de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A medida afeta casos em que o Ministério Público solicitou relatórios financeiros sem autorização […]
MPDFT requer abertura de inquérito contra Bolsonaro por associar Lula ao regime de Bashar al-Assad
Por Carolina Vilella O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) requereu à Polícia Civil do DF abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar possível crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A suspeita é que Bolsonaro tenha publicado, em um aplicativo de mensagens, uma imagem que […]
PT, PSB e PSOL pedem suspensão de mandatos de cinco deputados por ocupação da mesa diretora
Três partidos de esquerda protocolaram nesta quinta-feira (7) pedido de suspensão cautelar por seis meses dos mandatos de cinco deputados que participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara. Os parlamentares Julia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC) são alvos das representações encaminhadas pelo PT, […]
STF pede aumento de quase R$ 50 milhões no OGU/2026 para ampliar a segurança dos ministros
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (7/8), proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa da Corte e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta do Orçamento Geral da União para o próximo ano (OGU/2026). Na prática, a proposta […]
Moraes autoriza visitas de médicos de Bolsonaro
Por Carolina Villela Em nova decisão, publicada nesta quinta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as visitas dos médicos do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso em regime domiciliar, desde a última segunda (4). Receberam permissão o cirurgião Cláudio Augusto Vianna Birolini, a médica Luciana de Almeida Tokarski, o dermatologista Erasmo […]
Defesa de Bolsonaro pede revogação de prisão domiciliar no STF
Da Redação A defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (6) um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou sua prisão domiciliar no último dia 4 de agosto. Os advogados alegam que não houve descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente e pedem a […]
Alcolumbre diz que ocupação do Congresso é criminosa. Para Hugo Motta, diálogo e respeito são fundamentais.
Da Redação O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, convocou uma reunião de líderes parlamentares para retomar as atividades legislativas regulares após a ocupação das mesas diretoras das casas do Congresso Nacional. Em nota divulgada nesta segunda-feira (5), o senador classificou a ocupação como “exercício arbitrário das próprias razões” e defendeu o retorno do diálogo […]