Dias Toffoli, do STF, anula todos os atos da Lava Jato contra doleiro Alberto Youssef
va Jato contra doleiro Alberto Youssef Da Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (15/7) pela “nulidade absoluta” de todos os atos da Operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef. Toffoli afirmou que houve “incontestável conluio processual entre acusação e magistrado”, numa referência ao ex-juiz Sergio Moro, hoje senador […]
EUA buscam pelo em ovo para punir o Brasil e reclamam até do pix
O governo americano iniciou uma investigação comercial contra o Brasil que questiona práticas consideradas desleais em áreas como pagamentos eletrônicos, propriedade intelectual e comércio digital. A apuração, conduzida pelo USTR (Escritório do Representante do Comércio dos EUA), foi aberta a pedido do presidente Donald Trump e pode resultar em novas sanções econômicas ao país. O […]
Conheça a íntegra dos argumentos do PGR contra Bolsonaro e demais réus do “Núcleo Crucial” da trama golpista
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta semana, as alegações finais no processo da Ação Penal 2.668, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura a participação de Jair Bolsonaro e aliados em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O documento detalha a existência de uma organização criminosa […]
PGR acusa Bolsonaro e outros 7 réus de “articulação consciente” para gerar violência e golpe
O procurador-geral da República Paulo Gonet solicitou ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes relacionados à alegada tentativa de golpe de Estado. A manifestação de mais de 500 páginas, apresentada na segunda-feira (14), também pede a condenação de outros sete réus envolvidos na suposta trama golpista. PGR acusa Bolsonaro […]
Mauro Cid: Felipe Martins participou de 3 reuniões sobre golpe com Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (14) às audiências de instrução processual das Ações Penais relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado. As oitivas, que se estenderão até 23 de julho, por videoconferência, e marcam um momento crucial para produção de provas tanto da acusação quanto da defesa nos processos que […]
Barroso defende STF em carta a Trump sobre o tarifaço
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, publicou uma carta oficial rebatendo as críticas do presidente americano Donald Trump que resultaram na imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. No documento de três páginas divulgado no domingo, Barroso defendeu a independência do Judiciário brasileiro e contestou as alegações de perseguição política […]
Com “canetaço”, Lula assina indicações para STJ e STM — duas delas de mulheres. Lista também inclui TRTs, TRFs e TREs
Por Hylda Cavalcanti O período é de promoções no Judiciário brasileiro. Mesmo em tempos de crise o presidente Lula não perdeu tempo e, em meio às várias reuniões, agiu rápido em vez de anunciar com antecedência, como costuma fazer. Pegou a caneta e assinou de uma única vez a indicação de três ministros para tribunais […]
Gilmar Mendes dispara críticas, diz que Brasil vive “período inédito”e é alvo de novo pedido de impeachment
Por Hylda Cavalcanti O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou com tudo no epicentro da crise política e diplomática do país. Mendes declarou nesta quinta-feira (10/07), que o Brasil passa por um “capítulo inédito na história da resistência democrática”. Afirmou que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou “uma tentativa de golpe de […]
CNJ apresenta modelo de juiz de garantias para Justiça Militar em reunião
O Superior Tribunal Militar apresentou ao Conselho Nacional de Justiça o modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar da União, que entrará em vigor em 1º de agosto. A apresentação ocorreu durante reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. A regulamentação pelo STM atende à Resolução […]
Steve Bannon Condiciona Retirada de Tarifas ao Arquivamento de Processos contra Bolsonaro
A Declaração de Bannon Steve Bannon, ex-estrategista-chefe da Casa Branca e conselheiro de Donald Trump, declarou à colunista do UOL nos EUA, Mariana Sanches, que o governo americano retiraria as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros caso o Brasil arquivasse os processos judiciais contra Jair Bolsonaro. “Derrubem o caso, derrubamos as tarifas”, disse Bannon quando […]