PJe completa 10 anos facilitando acesso à Justiça Eleitoral com transparência digital
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral completou uma década de funcionamento, revolucionando o acesso aos processos judiciais eleitorais. O sistema permite que qualquer cidadão acompanhe ações diretamente pela internet, eliminando a necessidade de comparecer presencialmente aos tribunais ou cartórios eleitorais. Consulta pública simplificada Para realizar consultas no PJe/TSE, os usuários devem acessar o […]
Brasil vai usar lei para retaliar EUA; Lula manda devolver carta “mentirosa”de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu ao anúncio de Donald Trump de impor tarifa de 50% sobre importações do Brasil, prometendo aplicar a Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A medida americana, que entrará em vigor em 1º de agosto, foi justificada pelo presidente dos EUA como resposta aos “ataques insidiosos” do Brasil contra […]
MPF defende gestão costeira integrada em audiência sobre acesso às praias
O Ministério Público Federal defendeu gestão costeira integrada em audiência pública do Senado sobre o Projeto de Lei 775/2022, que busca garantir acesso público às praias. A procuradora Gisele Porto alertou que a proposta não pode reduzir proteção legal nem excluir a União da gestão. A coordenadora do Grupo de Trabalho Zona Costeira destacou que […]
Trump Impõe Tarifas de 50% ao Brasil por Divergências Políticas
Donald Trump determinou imposição de sobretaxa de 50% sobre importações brasileiras, alegando interferência política das instituições nacionais no processo judicial contra Jair Bolsonaro. A medida comercial, sem precedentes entre os países, passa a vigorar em 1º de agosto próximo, conforme comunicado oficial enviado ao Palácio do Planalto. O presidente norte-americano justificou a decisão citando supostos […]
Motta se Reuniu com Moraes em Lisboa Antes de Decidir sobre IOF
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve “longa conversa” com o ministro Alexandre de Moraes em Lisboa, antes de o magistrado do Supremo Tribunal Federal divulgar sua primeira sentença sobre as ações envolvendo mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras. A decisão, divulgada na sexta-feira passada, suspendeu os atos do Executivo e do Legislativo sobre […]
Justiça da Flórida Manda Intimar Moraes em Processo Aberto por Empresa de Trump
A Justiça da Flórida emitiu ontem novo pedido de intimação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por alegadas violações às leis americanas. As empresas Trump Media & Technology Group e a plataforma de vídeos Rumble acusam o magistrado brasileiro de censura ao determinar bloqueios de perfis nas redes sociais no Brasil. […]
Enchentes no Texas matam mais de 100 pessoas com previsão de novas chuvas
O número de mortos pelas devastadoras enchentes no Texas Central ultrapassou 100 pessoas na segunda-feira à noite, enquanto as chances de encontrar mais sobreviventes diminuem no quarto dia de buscas. Entre as vítimas estão pelo menos 27 campistas e funcionários de um único acampamento de verão, onde 11 pessoas ainda permanecem desaparecidas. As inundações atingiram […]
STF mantém prisão preventiva de tenente-coronel do Exército acusado de participar de trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva e a substituição por medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, apresentado pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. O militar está preso desde novembro de 2024, acusado de participar de organização criminosa que planejava golpe de Estado e […]
CNJ ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA AMPLIAR ACESSIBILIDADE DE PCDS NO JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta pública até 21 de julho para receber contribuições sobre a nova Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos órgãos do Poder Judiciário, promovendo maior participação social na elaboração da norma. A iniciativa do Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial busca estabelecer práticas efetivas […]
Senado vota esta semana legalização dos Jogos de Azar
O Senado agendou para terça-feira (8) a votação histórica do projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho em território nacional. A proposta, que tramita há mais de três décadas no Congresso Nacional, divide parlamentares entre o apoio do centrão e a resistência da bancada evangélica. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, demonstra otimismo […]