STF julga constitucionalidade de lei do Pará que reduziu Parque Nacional para construção da Ferrogrão
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (2) o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, que reduziu aproximadamente 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da ferrovia Ferrogrão. O empreendimento tem como objetivo ligar o Pará ao Mato Grosso, facilitando o escoamento da produção […]
Edson Fachin assume presidência do STF após década de decisões marcantes
Da redação O ministro Edson Fachin assume na próxima segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Luís Roberto Barroso em cerimônia marcada para às 16h com participação de diversas autoridades. Na vice-presidência, tomará posse o ministro Alexandre de Moraes. Com perfil discreto e carreira sólida, Fachin chega ao comando da mais alta […]
Trump amplia lista de autoridades com visto de entrada nos EUA revogado
Da Redação Depois de ampliar a Lei Magnitsky contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a advogada Viviane Moraes, o governo dos Estados Unidos anunciou na tarde desta segunda-feira (22/09) a revogação dos vistos de entrada naquele país do Ministro da AGU, Jorge Messias, do ex-Ministro da AGU José […]
MPF pede cassação das concessões da Jovem Pan por apoio sistemático ao golpe de Bolsonaro
O Ministério Público Federal em São Paulo pediu à Justiça Federal a cessação das concessões de radiodifusão da Jovem Pan pela veiculação sistemática de desinformação e conteúdo golpista em 2022. Segundo o MPF, a emissora estimulou ataques a autoridades, difundiu notícias falsas sobre sistema eleitoral e fez pregação antidemocrática que ajudou a deflagrar movimento culminando […]
Flávio Dino suspende repasses de emendas em nove municípios por irregularidades
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a suspensão imediata dos repasses federais relativos às emendas parlamentares com indícios de crimes em nove municípios distribuídos pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Acre, Roraima, Bahia e Amapá. A medida foi tomada na (ADI) 7688 após […]
Começa a fase final do Julgamento do Século. HJur transmite ao vivo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira o julgamento da tentativa de golpe com aparato de segurança máximo implementado na semana anterior. Jair Bolsonaro e outros sete réus respondem por conspiração para derrubar o Estado Democrático após eleições de 2022. O protocolo de vigilância mais rigoroso da Corte permanecerá ativo até final […]
Moraes pede e Zanin marca sessão extra de julgamento sobre tentativa de golpe no STF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou e já foi marcado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o agendamento de mais uma sessão extraordinária para o julgamento da trama golpista pós-eleições 2022. Além dos dias 9, 10 e 12 de setembro já previstos, houve a inclusão […]
Pedido de vista adia julgamento sobre a constitucionalidade da reforma da Lei de Improbidade Administrativa
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos centrais da Lei 14.230/2021, responsável pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa. O relator das ações, ministro André Mendonça, votou para considerar o pedido da (ADI) 6678 prejudicado, mantendo os efeitos da cautelar […]
Saiba como será o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) um dos julgamentos mais importantes da história do país (AP) 2668. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado em 2022, em uma trama que teria como […]
HJur homenageia o Ministro Teodoro Silva Santos, do STJ, em encontro promovido nesta terça-feira (26/08) com transmissão ao vivo aqui no portal
Por Hylda Cavalcanti O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos é o homenageado desta terça-feira (26/08) no encontro promovido pelo Portal Hora Jurídica — programado para as 19:30h — que objetiva sempre promover conversas de autoridades do Judiciário nacional com advogados e magistrados. Professor universitário, especialista em Direito Criminal e detentor […]