Governo aciona STF nesta terça contra derrubada do IOF
O governo federal decidiu entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O caso ficará sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já conduz outras ações similares na Corte. A decisão marca novo capítulo do acirramento entre Executivo e […]
AGU aceita pedido de nova autópsia em corpo de Juliana Marins, morta na Indonésia
Da redação Advocacia-Geral da União (AGU) informou à 7ª Vara Federal de Niterói, nesta segunda-feira (30), que vai cumprir voluntariamente pedido de nova autópsia no corpo de Juliana Marins, brasileira que morreu ao escalar um vulcão na Indonésia, no dia 21 de junho. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e, segundo […]
PSOL contesta no STF derrubada do aumento do IOF pelo Congresso
O PSOL protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão parlamentar que revogou o aumento do IOF. O partido solicita medida cautelar para suspender imediatamente o projeto aprovado por deputados e senadores. A petição de 16 páginas argumenta violação à separação dos Poderes. Os advogados do PSOL pedem decisão urgente para […]
Trump Anuncia Cessar-Fogo Entre Israel e Irã
O presidente americano Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (23) nas redes sociais que Israel e Irã concordaram com um cessar-fogo completo, após mais de uma semana de ataques com mísseis entre os países e bombardeios americanos a instalações nucleares iranianas no fim de semana. O anúncio de Trump veio horas depois de o Irã lançar […]
Meta confirma que perfil foi criado com email com nome “Mauro Cid”, mas diz que não consegue identificar contas solicitadas pelo STF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou, nesta segunda-feira (23), o sigilo de decisões judiciais que determinaram às empresas Meta (controladora do Facebook e Instagram) e Google o envio de todos os dados cadastrais relacionados ao tenente-coronel Mauro Cid. A medida foi tomada após a Meta informar que […]
Estados Unidos Bombardeiam Instalações Nucleares do Irã e Entram na Guerra
Os Estados Unidos bombardearam três importantes instalações nucleares iranianas na madrugada deste domingo, marcando a entrada direta do país americano na guerra entre Israel e Irã. O presidente Donald Trump confirmou que aviões de guerra americanos atacaram as instalações de Fordo, Natanz e Isfahan. Trump anunciou através das redes sociais que “todos os aviões estão […]
Um novo antifascismo, por Jeffis Carvalho
Por Jeffis Carvalho Um convite à vigilância e à oposição a qualquer forma de fascismo, seja ela aberta ou disfarçada. Esta pode ser a síntese do mais novo livro do escritor e professor italiano Antonio Scurati, “Fascismo e Populismo – Manifesto por um novo antifascismo”. Scurati é autor da impressionante tetralogia sobre Benito Mussolini e […]
Empresas que integram conglomerado envolvido em questões judiciais respondem solidariamente pelo grupo
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, recentemente, que empresas que integram conglomerado envolvido em questões judiciais, respondem solidariamente pelo grupo em qualquer denúncia de crime ou ilegalidade cometida. A decisão tomou como base a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e partiu do entendimento dos ministros de que não é possível interpretar de […]
Conheça a história da ganhadora da promoção do HJur; O sonho que virou realidade
Por Carolina Villela Uma oração atendida. Foi assim que Tatiana Esteve Buzze, ganhadora da promoção HJur Leva Você ao Fórum de Lisboa com Tudo Pago, descreveu o prêmio. Em meio à problemas financeiros, familiares e profissionais, ela havia feito um único pedido: “Deus bem que podia me dar uma viagem por conta de todo esse […]
Minuto a Minuto: veja como foi o depoimento do General Braga que falou por videoconferência pelo fato de estar preso no Rio de Janeiro
Por Carolina Vilella O general Braga Neto está no centro das atenções nesta terça-feira (10), após ser preso no Rio de Janeiro por envolvimento em uma suposta trama golpista. Investigado por participar de articulações para tentar reverter o resultado das eleições de 2022, ele enfrenta acusações graves que envolvem tentativa de abalo institucional e possível […]