Lindbergh Farias pede ao STF para impedir que bancos apliquem sanções americanas contra Moraes
O deputado federal Lindbergh Farias apresentou medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal pedindo que seja impedida a aplicação das sanções americanas contra o ministro Alexandre de Moraes por instituições financeiras que operam no Brasil. A ação, protocolada em 31 de julho, alega violação da soberania nacional e busca proteger a independência do Poder Judiciário brasileiro […]
Defesa de Bolsonaro contesta prisão domiciliar e anuncia recurso
Da Redação A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou surpresa com a decretação de prisão domiciliar e anunciou que apresentará recurso contra a decisão. Em nota divulgada na noite de segunda-feira (4), os advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser argumentam que Bolsonaro não descumpriu qualquer medida judicial. Os defensores destacaram […]
Conheça na íntega a ordem de Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro em decisão proferida em 4 de agosto de 2025. A medida foi tomada após o reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente pela Corte no âmbito da Petição 14.129 do Distrito Federal. A prisão domiciliar deverá […]
Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para biênio 2025-2027
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta segunda-feira (4) a nova direção da Justiça do Trabalho para os próximos dois anos. O ministro Vieira de Mello Filho assumirá a presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, enquanto Caputo Bastos ocupará a vice-presidência e José Roberto Pimenta será o corregedor-geral. […]
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por “reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente“. Segundo o ministro, Bolsonaro vem “ignorando e desrespeitando o Supremo Tribunal Federal” e manteve condutas relacionadas à obstrução da Justiça. A prisão domiciliar […]
STJ começa o semestre com semana de pautas polêmicas nas Turmas, Seções e Corte Especial
Por Hylda Cavalcanti A semana começa, literalmente, com uma pauta para lá de cheia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a partir desta terça-feira (05/08) até quinta-feira (07/08) vai julgar vários processos tidos como polêmicos em tramitação nos últimos anos, principalmente nas áreas criminal e tributária. O mais aguardado é um recurso referente ao […]
Moraes determina que presídio informe condições médicas de Daniel Silveira após 24 pedidos de urgência
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (2) que a unidade prisional onde está detido o ex-deputado Daniel Silveira informe em até 48 horas se o tratamento pós-cirúrgico do condenado pode ser realizado na própria instituição. A decisão surge após a defesa protocolar 24 pedidos de […]
Moraes manda Marcos do Val usar tornozeleira eletrônica
O senador Marcos do Val foi recebido pela Polícia Federal ao desembarcar em Brasília e deverá usar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar do Podemos do Espírito Santo viajou aos Estados Unidos contrariando decisão judicial que havia determinado a apreensão de seu passaporte. A ordem foi cumprida nesta segunda-feira quando […]
Em nota, USP diz que perseguição a Moraes, professor titular da Faculdade de Direito, “ofende toda a universidade”
Por Hylda Cavalcanti A Universidade de São Paulo (USP) divulgou nesta segunda-feira (04/08) uma nota oficial de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em função das sanções que foram aplicadas a ele pelo governo norte-americano. Moraes é professor titular da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. Na […]
STF retoma julgamentos presenciais no plenário
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) as sessões de julgamento presenciais no plenário da Corte. A reabertura dos trabalhos, na última sexta-feira (1), foi dedicada às manifestações em defesa da soberania nacional, da democracia e da independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de […]