Por Hylda Cavalcanti
A Universidade de São Paulo (USP) divulgou nesta segunda-feira (04/08) uma nota oficial de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em função das sanções que foram aplicadas a ele pelo governo norte-americano. Moraes é professor titular da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP.
Na nota, a instituição universitária ressalta que as medidas impostas ao magistrado, como restrições sobre propriedades e contas bancárias nos Estados Unidos, têm como objetivo “criar constrangimento e ferir a autonomia de um dos mais destacados juízes brasileiros”.
Sem sustentação
O documento enfatiza que tais restrições não possuem “sustentação jurídica nem amparo na razão, assim como não encontram guarida na tradição das relações históricas entre Brasil e Estados Unidos”.
“A Lei Magnitsky, de 2016, utilizada como fundamento jurídico para a medida, não é aplicável ao caso. Estamos, portanto, diante de episódio típico de desvio de finalidade”, critica.
“Não se faz segredo que tal medida busca interromper um processo penal no âmbito do STF. O ministro Alexandre de Moraes sofre perseguição porque cumpre seu dever legal, conduzindo o processo em que, não é demais lembrar, se assegura amplo e total direito de defesa aos acusados e que será analisado de forma colegiada pelo STF”, ressalta ainda.
Ofensa também à instituição
A Universidade diz que a solidariedade em relação ao ministro, professor titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, “também ofende a instituição”.
“A independência do magistrado e a autonomia do professor são princípios inegociáveis e jamais poderiam ser pretendidos como instrumento de barganha para qualquer finalidade. O professor Alexandre de Moraes sabe que não está sozinho. A USP está solidária, em sinal de respeito e admiração, por sua atuação como professor e como juiz do STF”, conclui o corpo administrativo e de docentes da universidade.
