O senador Marcos do Val foi recebido pela Polícia Federal ao desembarcar em Brasília e deverá usar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar do Podemos do Espírito Santo viajou aos Estados Unidos contrariando decisão judicial que havia determinado a apreensão de seu passaporte.
A ordem foi cumprida nesta segunda-feira quando Do Val retornou de férias americanas. O senador foi levado ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica do Distrito Federal para instalação do equipamento de rastreamento. Ele estava acompanhado do advogado Iggor Dantas durante o procedimento.
Marcos do Val conseguiu viajar utilizando passaporte diplomático, que permanecia em sua posse. O documento foi emitido pelo Ministério das Relações Exteriores e tem validade até julho de 2027, sem restrições aparentes para viagens internacionais.
Investigação por campanha contra policiais
O parlamentar capixaba está sendo investigado por fazer campanha nas redes sociais contra policiais federais. Os agentes atuavam na investigação da trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foi devido a essa investigação que Alexandre de Moraes determinou a apreensão do passaporte em agosto de 2024.
Na mesma ocasião, o ministro também ordenou o bloqueio das redes sociais do senador. As medidas cautelares foram impostas como forma de impedir a continuidade das ações consideradas prejudiciais às investigações em curso no Supremo Tribunal Federal.
Em março deste ano, Moraes rejeitou novo recurso apresentado pela defesa de Do Val. O senador tentava reverter a decisão que determinava a apreensão de seu documento de viagem, mas não obteve sucesso junto ao ministro do STF.
Viagem não autorizada aos Estados Unidos
Do Val embarcou para os Estados Unidos no dia 23 de julho, durante o recesso parlamentar. Oito dias antes da viagem, sua defesa havia protocolado petição no Supremo pedindo autorização para a família viajar. O documento incluía datas de ida e volta, informações sobre hospedagem em Orlando e ingressos para parques da Universal.
A defesa argumentou que o Supremo “não proibiu expressamente o senador Marcos Ribeiro do Val de sair do país, embora tenha decretado a apreensão de seu passaporte”. Os advogados alegaram ainda que “inexiste motivo para negar ao peticionário o direito de viajar de férias com sua família”.
No dia 16 de julho, Alexandre de Moraes negou o pedido de viagem. O ministro argumentou que não havia motivo para modificar as medidas cautelares impostas contra o parlamentar. A decisão manteve as restrições anteriormente estabelecidas.
Consequências da desobediência judicial
A intimação sobre a negativa só chegou à defesa no dia 24 de julho. Nesse momento, Marcos do Val já estava em Miami com a família, o que caracterizou descumprimento da decisão judicial. O processo corre em sigilo, exigindo comunicação através de oficial de Justiça.
Como reação à viagem não autorizada, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias do senador. A medida também atingiu o cartão de crédito de Do Val e de sua filha, conforme informou a defesa à imprensa.
O parlamentar negou ter “driblado a Justiça para viajar, durante o recesso parlamentar, aos Estados Unidos”. Em nota divulgada por sua assessoria, ele destacou a validade de seu passaporte diplomático e do visto americano até 2035.
Transmissão ao vivo dos Estados Unidos
Durante a estadia americana, o senador fez transmissão ao vivo no YouTube falando dos Estados Unidos. Ele relatou ter sido reconhecido durante o voo e negou ter fugido do país. Do Val afirmou ter comunicado a viagem à Polícia Federal, STF e Senado.
“Eu vim passar férias, minha filha está de férias e estamos com recesso parlamentar”, declarou o senador durante a live. Ele mencionou ter uma filha nascida nos Estados Unidos como justificativa adicional para a viagem familiar.
O caso de Marcos do Val se soma a outros episódios recentes de tensão entre parlamentares bolsonaristas e o Supremo Tribunal Federal. A imposição da tornozeleira eletrônica demonstra o endurecimento das medidas cautelares contra investigados que descumprem determinações judiciais.
