Ministério Público debate desafios socioambientais para Zona Costeira brasileira
O Ministério Público Federal promove a partir desta quarta-feira (28/05) até quinta-feira (29/05), no Rio de Janeiro, um evento sobre desafios, práticas e soluções para proteção da zona costeira, reunindo membros que atuam em regiões litorâneas para debater desenvolvimento sustentável. O encontro integra as ações preparatórias para participação do MPF na COP30, conferência climática que […]
STF ouve novas testemunhas de Anderson Torres em ação da trama golpista; Veja no HJur como foi o minuto a minuto
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta quarta-feira (28), mais uma audiência para ouvir testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF. Ele é um dos réus que integram o chamado “Núcleo 1” da ação penal (AP)2628 que apura tentativa de golpe de Estado. As oitivas foram […]
Lula nomeia Carlos Pires Brandão para ministro do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de nomear o desembargador federal Carlos Pires Brandão para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi oficializada nesta segunda-feira (27), por meio de comunicado presidencial com apenas duas linhas. Natural de Teresina, Piauí, Carlos Pires Brandão tem uma extensa carreira na […]
Testemunhas de Anderson Torres negam direcionamento político em ações durante as eleições
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ouviu na tarde desta terça-feira (27) mais seis testemunhas do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. As oitivas ocorreram no âmbito da Ação Penal (AP)2628 que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Durante a audiência, […]
CNJ instaura processo disciplinar contra juiz investigado por envolvimento na Operação Sisamnes
Por Hylda Cavacamti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (27/05), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, no Mato Grosso. Os conselheiros, com a decisão, também mantiveram o afastamento cautelar estabelecido para o magistrado em outubro do ano passado. […]
Tese do STJ sobre prescrição intercorrente em infrações aduaneiras faz Carf pautar processos sobre tema
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, anunciou que o órgão pretende priorizar, nos seus próximos julgamentos, a movimentação dos processos aduaneiros passíveis de prescrição intercorrente que estão próximos de completar três anos de tramitação. O objetivo é adiantar a distribuição para que esses casos […]
Demissão por justa causa de empregado que se envolveu em briga fora do serviço por motivo externo é ilegítima
Por Hylda Cavalcanti Demitir por justa causa empregado que se envolveu em briga por motivo religioso que não estava no ambiente de serviço e em contexto que não tinha relação com o trabalho pode resultar em prejuízos e condenações para as empresas. Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão de segunda […]
Justiça de SP volta a suspender serviços de mototaxi após acidente fatal ocorrido no fim de semana
A Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (26/05), nova suspensão dos serviços de mototáxi na cidade prestados pelas plataformas de aplicativos 99 Tecnologia e Uber. A decisão acontece depois da repercussão da morte de uma passageira desse serviço, no último sábado (24/05), no Centro da capital paulista. Na decisão, o desembargador do Tribunal de […]
STF volta a analisar responsabilidade de plataformas digitais por publicações de usuários
O Supremo Tribunal Federal retomará a análise sobre quando as grandes plataformas digitais devem responder por material publicado pelos usuários. O ministro André Mendonça encerrou seu pedido de vista, devolvendo os autos que estavam parados desde o final de 2024. A questão central envolve alterações nas regras do Marco Civil da Internet. Atualmente, o artigo […]
STF retoma depoimentos de testemunhas de Anderson Torres; Acompanhe como foi o minuto a minuto
O Supremo Tribunal Federal ouviu nesta terça-feira (27)11 testemunhas de defesa indicadas pelo ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. As oitivas ocorrem no âmbito da Ação Penal (AP)2628 que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Foram realizadas duas audiências: às 8h e às 14h40. Pela manhã […]