O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de nomear o desembargador federal Carlos Pires Brandão para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi oficializada nesta segunda-feira (27), por meio de comunicado presidencial com apenas duas linhas.
Natural de Teresina, Piauí, Carlos Pires Brandão tem uma extensa carreira na magistratura federal, iniciada em 1997 como juiz federal. Tornou-se desembargador federal em 2015, com atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Brandão esteve convocado continuamente no TRF1 de 2005 a 2015, com breve interrupção entre 2010 e 2012, quando reassumiu como juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí.
Formação acadêmica diversificada
O novo ministro é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e possui formação também em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Obteve o doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2018 e o mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Brandão também é especialista em Direito Constitucional.
Atuação acadêmica e jurídica
Carlos Brandão tem forte atuação acadêmica, sendo professor efetivo da UFPI, membro da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Piauí e professor em diversas escolas de magistratura.
Além disso, o magistrado coordenou congressos jurídicos nacionais e internacionais e foi membro ativo em comissões da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
Experiência destacada em gestão judiciária
Brandão participou de iniciativas importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo o Fórum Nacional da Saúde e o Núcleo de Cooperação Judiciária. No TRF1, presidiu a 1ª e a 5ª Turmas, além de coordenar a Rede de Inteligência da Primeira Região.
Recentemente, atuava como desembargador-coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (COJEF), cargo que ocuparia até 2024.
Perfil pessoal e familiar
Nascido em 28 de julho de 1964, Carlos Pires Brandão é casado com a médica Aura Denise Rameiro Brandão e pai de Antonio Augusto e Cecy Augusta.
Sua trajetória é marcada pela combinação entre intensa atividade acadêmica e sólida atuação como magistrado federal, sendo reconhecido por colegas e pela comunidade jurídica pela competência técnica e dedicação à Justiça.
Cumprimentos da OAB
Por meio de uma nota oficial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional parabenizou o desembargador por sua nomeação, destacando a sua trajetória marcada pela ética e excelência técnica.
O presidente nacional da OAB Beto Simonetti afirmou que a indicação “reconhece dedicação à Justiça e reafirma confiança na magistratura federal”. Enfatizou também que “a OAB deseja atuação pautada pelo respeito à Constituição e promoção dos direitos fundamentais”.
O magistrado poderá integrar as turmas criminais do STJ, especificamente a 5ª ou 6ª Turma. Se optar pela 5ª Turma, assumirá a relatoria dos processos da “Lava Jato” de Curitiba, substituindo a ministra que foi remanejada da Turma no início do ano.
