Motorista que atropelou atleta terá que pagar R$ 1,2 mi de indenização
Atingido por Porsche durante maratona, atleta sofreu politraumatismo e precisou amputar membro inferior direito.
Cantor Eduardo Costa pode ser preso por descumprimento de pena
TJRJ deu prazo de 10 dias para sertanejo se explicar. Ele foi condenado em ação movida pela apresentadora Fernanda Lima.
Justiça concede pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
Valor é reparação do Estado pelo danos causados à Clarice e sua família na ditadura.
Penhora de imóvel de casal atinge apenas o cônjuge responsável pela dívida
Decisão do TST preserva o patrimônio do cônjuge sem relação com a ação trabalhista.
Justiça manda cliente de banco devolver pix que recebeu por engano
Autor da transferência só conseguiu reaver o valor de R$ 4 mil após ação na Justiça.
MPF pede júri popular para mais um réu acusado da morte de Bruno e Dom
Se recurso ao STJ for aceito, todos os acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri.
TST vai priorizar uniformização da jurisprudência trabalhista
Corte lançou o Chat-JT, sistema de Inteligência Artificial para magistrados e servidores.
TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli
Decisão torna a deputada federal inelegível por 8 anos, mas cabe recurso ao TSE.
Criança terá certidão de nascimento com nome de três pais e uma mãe
Alteração no documento foi autorizada pela Justiça capixaba.
Paternidade reconhecida tardiamente não garante pensão retroativa
TRF1 decidiu que o benefício deve ser pago a partir da data em que o dependente foi habilitado a recebê-lo.