TRT-10 valida cláusula que prioriza contratação de mulheres motoristas
Corte vê regra como “discriminação positiva” pela igualdade de gênero.
MPF oficiará Meta para que explique novas regras
Plataforma anunciou que acabará com a checagem de fatos nos EUA.
Homem consegue reintegração de posse após deixar ex-companheira no imóvel
Desembargadores consideraram que o imóvel tinha apenas um proprietário.
Carf nega pedido de restituição de IR feito por Marcelo Odebrecht
Empresário argumentou que imposto seria indevido, já que empresa pagou multa no acordo de delação.
STM lança primeiro processo seletivo para residência jurídica
Vagas estão sendo oferecidas em 11 estados e no DF.
Acordos em mutirão de conciliação alcançam 1.087 pessoas no DF
Em 7 dias, mediadores judiciais fecharam acordos no valor de R$ 523 mil.
MPF vai fiscalizar obras paradas na área de Educação
Cerca de 3,7 mil construções devem ser retomadas em 2025.
Acúmulo de processos é maior na Justiça dos estados
Tribunal de Justiça do Amazonas apresentou a maior taxa, de 81%.
Tribunais farão forças-tarefas e serviços itinerantes no recesso
Atendimentos das justiças estaduais e trabalhistas ocorrem no AM, PA e GO.
Fundo do MJ destinou R$ 44 milhões para presídios
Recursos liberados em 2024 são para obras de infraestrutura e melhoria nas condições das penitenciárias.