O Superior Tribunal Militar divulgou lançou, pela primeira vez, um processo seletivo público de residência jurídica a ser implantado na Justiça Militar da União (JMU), a partir deste ano.
A Residência Jurídica constitui modalidade de ensino que consiste no treinamento em serviço e no auxílio prático aos magistrados e servidores no desempenho de suas atribuições institucionais.
O procedimento, conforme informações de técnicos do Tribunal, tem como objetivo selecionar bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos — contados da data de colação de grau até a data da inscrição de cada candidato para cargos na Justiça Militar em períodos previamente determinados.
São 26 as vagas oferecidas e os candidatos selecionados vão atuar nos gabinetes dos ministros do STM e em auditorias da Justiça Militar nas cidades de Bagé (RS), Belém (PA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Juiz de Fora (MG), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS) e São Paulo (SP).
A cidade que oferece o maior número de vagas é Brasília, com seis delas, seguida pelo Rio de Janeiro, com quatro, e São Paulo, com duas. Todas as demais cidades oferecem apenas uma vaga para os interessados. O período de inscrições vai até a próxima sexta-feira (10.01). Maiores informações podem ser obtidas junto ao STM.