• Quem somos
  • Equipe
  • Política de Respeito à Privacidade
  • Fale Conosco
  • Artigos
quarta-feira, julho 9, 2025
HJur Hora Juridica
Sem Resultados
Ver todos os Resultados
  • Login
  • STF
  • Hora do Cafezinho
  • Palavra de Especialista
  • OAB
  • Congresso Nacional
  • Artigos
Sem Resultados
Ver todos os Resultados
HJUR Hora Jurídica
Sem Resultados
Ver todos os Resultados

MPF vai fiscalizar obras paradas na área de Educação

Hylda Cavalcanti Por Hylda Cavalcanti
7 de janeiro de 2025
no Sem categoria
0
MPF vai fiscalizar obras paradas na área de Educação

O Ministério Público Federal anunciou que vai fiscalizar a execução de cerca de 3,7 mil construções de escolas, creches e estabelecimentos de educação profissionalizante que estavam paralisadas e inacabadas em todo o país e que, após avaliação técnica do Executivo, têm previsão de serem retomadas em 2025.

As obras foram inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, que tem como objetivo concluir essas construções, no âmbito do Programa Proinfância, a partir do repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estados e municípios.

LEIA TAMBÉM

Tribunal mantém comerciante ambulante em vaga de estacionamento público em Unaí

iFood é condenado por dispensa discriminatória de funcionária com autismo

Conforme informações do MPF, até agora mais de 1,3 mil obras tiveram o pedido de adesão ao programa aprovado, com previsão de retomada dos trabalhos neste semestre. Segundo o Governo Federal, serão necessários R$ 4 bilhões para concluir todas as construções inscritas no programa, cuja expectativa é beneficiar mais de 700 mil alunos.

Pacto nacional

Criado pela Lei 14.719/23, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação pretende concluir as obras voltadas para este segmento que estejam paradas no país — muitas delas há mais de dez anos. Os motivos do abandono passam tanto por erros em projetos de engenharia até a interrupção de pagamentos por parte do Executivo, por conta de irregularidades verificadas e embargos judiciais feitos por tribunais de contas.
Para evitar novos episódios do tipo, o Ministério Público encaminhou ofício em dezembro com orientações aos integrantes do Grupo de Trabalho Intercameral (GTI) Proinfância – vinculado às Câmaras de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral e de Combate à Corrupção do próprio MPF. O documento reitera que procuradores abram os devidos procedimentos nos estados onde atuem, de forma a acompanhar os pagamentos e a retomada da execução destas obras.

O propósito dessa orientação é evitar o desvio ou o desperdício no uso do dinheiro público. “É fundamental termos uma atuação preventiva e acompanharmos desde já a retomada desse trabalho, diante da liberação de novos recursos federais” , afirmou o coordenador do GTI Proinfância, Onésio Soares Amaral. 

De acordo com informações do MPF, até o final de 2024, R$ 3,2 milhões foram  repassados pelo Governo Federal para a retomada de construções localizadas nos municípios de Bom Jesus de Goiás (GO), Feira Nova (PE), Irecê (BA), Bagre (PA), Ibiapina (CE) e Portel (PA).

As obras inscritas no programa estão distribuídas em 1,7 mil municípios, sendo 80% deles nas regiões Norte e Nordeste do país. A maioria dos projetos se refere à construção de escolas e creches, mas também existem obras paradas relativas à construção de quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula. Os estados do Maranhão, Pará, Bahia e Ceará concentram mais da metade das obras abandonadas.

Autor

  • Hylda Cavalcanti
    Hylda Cavalcanti

Post Views: 57

Relacionados Posts

Tribunal mantém comerciante ambulante em vaga de estacionamento público em Unaí
Estaduais

Tribunal mantém comerciante ambulante em vaga de estacionamento público em Unaí

8 de julho de 2025
iFood é condenado por dispensa discriminatória de funcionária com autismo
Direitos Humanos

iFood é condenado por dispensa discriminatória de funcionária com autismo

8 de julho de 2025
Justiça de GO concede liberdade provisória a mãe de filho morto por cão
Estaduais

A história triste de um juiz sensível e de uma decisão justa: tirar da cadeia a mãe de uma criança morta por um cão

8 de julho de 2025
TRF3 obriga Anhanguera a expedir diploma de especialização e pagar R$ 10 mil
Notas em Destaque

TRF3 obriga Anhanguera a expedir diploma de especialização e pagar R$ 10 mil

8 de julho de 2025
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre liberdade provisória de Braga Netto
Notas em Destaque

Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre liberdade provisória de Braga Netto

8 de julho de 2025
Domicílio Judicial Eletrônico passa a ter novo padrão de notificações
CNJ

Ferramenta do ‘Domicílio Judicial Eletrônico’ passa a ter novo padrão de notificações, informa CNJ

8 de julho de 2025
Próximo Post
STF garante licença-parental de 6 meses a servidores

STF garante licença-parental de 6 meses a servidores

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

NOTÍCIAS POPULARES

Sem conteúdo disponível

ESCOLHIDAS PELO EDITOR

Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em sessão no plenário da Corte.

Dino rejeita alegação de imunidade parlamentar de Sóstenes e reafirma necessidade de explicações sobre emendas

2 de maio de 2025
Dino dá 60 dias para municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor

Dino dá 60 dias para municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor

22 de janeiro de 2025
General Augusto Heleno nega participação em plano golpista e defende atuação no GSI

General Augusto Heleno nega participação em plano golpista e defende atuação no GSI

10 de junho de 2025
A foto mostra uma pessoa segurando uma arma de fogo preta.

STF analisa constitucionalidade de decreto que suspendeu registros de armas para CACs

20 de junho de 2025

Sobre

Hora Jurídica Serviços de Informação e Tecnologia Ltda. - CNPJ 58.084.027/0001-90, sediado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 1, lote “A”, sala 220- Ed. Lê Quartier, CEP:70.077-000 - Asa Norte - Brasília-DF


Contato: 61 99173-8893

Siga-nos

  • Home Page 1
  • Home Page 2
  • Purchase JNews
  • Intro Page
  • JNews Demos
  • Contact Us

© 2025 Todos direitos reservados | HJUR Hora Jurídica

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Sem Resultados
Ver todos os Resultados
  • STF
  • Hora do Cafezinho
  • Palavra de Especialista
  • OAB
  • Congresso Nacional
  • Artigos

© 2025 Todos direitos reservados | HJUR Hora Jurídica