385 representantes de quilombolas tomaram posse em municípios de 25 Estados do Brasil
Levantamento foi possível porque pela primeira vez candidatos puderam declarar sua descendência.
Compra indevida com código de segurança do cartão não é responsabilidade do consumidor
Para juiz, cabe ao banco usar tecnologias “aptas a obstar fraudes”.
Comissão vai elaborar anteprojeto de Lei Geral de Direito Privado Internacional
Grupo de juristas designado conta com ministros do STJ e desembargadores federais.
Em novo pedido, AGU reforça liberação de emendas para saúde
Órgão já tinha se manifestado nesta segunda, após pedido de Dino, pedindo liberação de emendas empenhadas até 23 de dezembro.
Viúvo que praticou violência contra a mulher perde direito a pensão por morte
Decisão da Justiça Federal do Paraná levou em conta protocolo do CNJ.
Justiça de SP solta provisoriamente jogadoras argentinas que fizeram gestos racistas
As jogadoras do River Plate foram detidas em flagrante por injúria racial durante uma partida contra o Grêmio
Varig e União fecham acordo para pagamento de R$ 575 milhões em FGTS
Recursos serão provindos de outro acordo em que a União pagará R$ 4,7 bilhões à empresa falida
AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bi de emendas de comissão
Advocacia Geral da União sugere adotar a interpretação mais segura da decisão e não pagar emendas de comissão.
Justiça britânica retoma julgamento da BHP sobre tragédia de Mariana em janeiro
O desastre que cobriu de lama a cidade mineira ocorreu em 2015 e deixou 19 pessoas mortas.
CNJ atualiza resolução sobre gestão de precatórios e tributação de honorários
Para relator, objetivo foi alinhar norma existente à mais recente decisão do STF.