Médica que espalhou fake news sobre câncer de mama é condenada
Juíza do Pará determinou retirada de vídeos e posts da internet sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil.
Avanços e retrocessos na participação feminina no Judiciário
Especialistas apontam caminhos para que a igualdade de gênero se torne realidade.
TRF1 garante ingresso de indígena em universidade
Estudante alegou que distância de sua aldeia o impediu de apresentar histórico escolar no prazo do edital.
Mulher será indenizada por morte de filho afetivo com tiro de PM
GDF terá que pagar pensão mensal à mulher, que criou o rapaz como filho, mesmo não tendo formalizado adoção.
CNJ realiza 18ª Semana Nacional de Conciliação
Principal foco são os bancos, réus em cerca de 20 mil processos judiciais.
Justiça do Trabalho passa a receber depósitos via Pix
Regras do BC que restringem transações em celular ou computador não cadastrado já estão valendo.
Mozart Valadares assume vaga de desembargador do TJPE
Com trabalho destacado nacionalmente, magistrado já atuou na AMB e no CNJ.
Motoboy acidentado no período de experiência garante estabilidade
TST condenou empresa de transporte de SC a pagar indenização considerando estabilidade de um ano.
TST reduz deságio por pagamento à vista em caso de indenização trabalhista
Para a Corte, o percentual de 50% de deságio pode baixar para 20% em casos específicos.
TRF4 manda Itaipu ressarcir SUS por gastos de saúde com funcionários
Empresa entrou com recurso contra o ressarcimento, alegando que banca plano de saúde dos colaboradores.