Empresa da atriz Glória Pires é condenada por inadimplência
A sentença refere-se a contrato de arrendamento mercantil, no valor de R$60 mil, com o BB Leasing.
TSE aprova envio da Força Federal para três cidades no 2º turno
Os municípios de Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Caucaia (CE) terão reforço na segurança durante a votação no domingo (27).
Segurada do INSS tem direito ao salário-maternidade sem carência
Decisão do TRF1 confirma posição do STF, que considerou carência de 10 meses inconstitucional.
GDF deve indenizar família de aluno autista por maus-tratos em escola
Justiça responsabilizou o Estado por falha na proteção à integridade física e mental do estudante.
TST garante adicional de periculosidade a brigadista
Tribunal reconheceu a prevenção de incêndios como atividade típica de bombeiro civil.
Mercado terá que indenizar homem por revista pública agressiva
Juiz entendeu que vítima passou por situação vexatória e humilhante.
Justiça amplia indenização à família de Genivaldo dos Santos
União terá que pagar R$ 1 milhão pela abordagem agressiva da PRF à vítima, que resultou na sua morte em 2022.
TST cria secretaria para gestão de processos
Objetivo é reduzir o acervo, que cresceu 12,2% em menos de um ano.
Walmart deve indenizar jovem detido após liberar mercadorias sem registro
Empresa foi condenada a pagar R$ 15 mil a empacotador colocado na função de caixa sem treinamento.
Declaração de pobreza é válida para ter acesso à Justiça gratuita
TST formou maioria a favor da validade desse documento.