O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (22), o envio de apoio da Força Federal para garantir a segurança e a ordem pública durante o 2º turno das eleições municipais, no próximo domingo (27/10). As cidades que receberão o reforço serão Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Caucaia (CE).
Os pedidos para atuação da Força Federal nesses municípios já haviam sido previamente aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e contaram com a anuência dos governos estaduais. A decisão do Tribunal atende às solicitações das autoridades locais que identificaram a necessidade de reforço para assegurar a tranquilidade e segurança do processo eleitoral durante a votação e apuração dos resultados.
Para que o reforço seja aprovado, os TREs devem encaminhar seus pedidos ao TSE, especificando as localidades onde é necessária a atuação da Força Federal e os motivos que justificam essa necessidade. Além disso, é essencial que os pedidos tenham a concordância das secretarias de segurança dos respectivos estados.
Uma vez aprovados pelo TSE, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, que é o órgão responsável pelo planejamento e execução das ações das Forças Armadas durante o período eleitoral.
