Ambientalistas criticam licença da Foz do Amazonas e acusam sabotagem à imagem do Brasil na COP30
Com informações da Agência Brasil Ambientalistas e cientistas criticaram a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que autoriza a Petrobras a perfurar poços para pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, que faz parte da área do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial. Organizações da sociedade civil e movimentos […]
STF retoma julgamento de militares e agente federal acusados de tentativa de golpe
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21), às 9h, o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que trata do chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Sete réus, entre militares e um agente da Polícia Federal, são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar […]
PF confirma entrada de Filipe Martins nos EUA e sugere nova investigação por possível fraude migratória
Por Carolina Villela A Polícia Federal confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Filipe Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, registrou entrada nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 e levanta suspeitas sobre possível uso indevido de prerrogativas diplomáticas. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou que […]
Justiça acompanha com cautela liberação do Ibama para perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas
Da Redação A liberação concedida pelo Ibama para a Petrobras perfurar um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, após mais de cinco anos de impasse, reacendeu uma intensa controvérsia jurídica. O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá ingressou com ação civil pública pedindo a suspensão da licença, alegando que o órgão ambiental aprovou […]
Moraes mantém medidas cautelares contra Filipe Martins
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a manutenção de todas as medidas cautelares impostas contra Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro. Martins é réu na ação penal (AP) 2693, que investiga a tentativa de golpe de Estado […]
STJ exclui Dirceu, Anderson Adauto, Genoíno e Delúbio de ação de improbidade
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela exclusão dos ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto, assim como dos ex-dirigentes do PT José Genoíno e Delúbio Soares de ação civil pública por improbidade administrativa relacionada ao escândalo do Mensalão. A decisão beneficia também outros réus que estavam na mesma situação. Os […]
Rodrigo Paz é eleito presidente na Bolívia e encerra era da esquerda após 20 anos
Vitória do senador marca retorno da direita ao poder em meio à pior crise econômica boliviana em quatro décadas O senador Rodrigo Paz foi eleito presidente da Bolívia neste domingo, 19, encerrando um ciclo de 20 anos de governos de esquerda liderados pelo Movimento ao Socialismo (MAS). A vitória foi conquistada no segundo turno contra […]
Congresso reage à cobrança por bagagem de mão em voos internacionais
A decisão da Gol de lançar tarifa internacional sem bagagem de mão reacende tensão entre companhias aéreas e parlamentares A recente decisão da Gol Linhas Aéreas de oferecer uma nova tarifa para voos internacionais sem o direito à bagagem de mão reacendeu o embate entre o setor aéreo e o Congresso Nacional. O anúncio foi […]
Fachin atende pedido de Barroso e convoca sessão virtual para julgar descriminalização do aborto
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convocou sessão virtual extraordinária a partir das 20h desta sexta-feira (17) até o dia 20 de outubro para dar continuidade ao julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A decisão atende ao pedido do ministro Luís Roberto […]
STF limita responsabilização solidária de empresas de grupo econômico por dívidas trabalhistas
Da redação Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que empresas de um mesmo grupo econômico não podem ser responsabilizadas solidariamente por dívidas trabalhistas na fase de execução sem que tenham participado da discussão do caso desde o início, no processo de conhecimento. A decisão estabelece que a inclusão de empresas nessa […]