O secretário de Estado americano Marco Rubio revelou que Washington estuda punir o ministro do STF Alexandre de Moraes com...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou formalmente à Polícia Federal a abertura de investigação para apurar um caso de discriminação...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (21) a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede...
Por Hylda Cavalcanti A Justiça Federal decidiu que aposentadoria compulsória (após o trabalhador completar 75 anos de idade) não deve...
O brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, confirmou em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes que houve...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
11h30- O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações no Supremo Tribunal Federal, abriu a audiência e informou as regras...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao...
Da redação Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (20/5) a Resolução 621/2025, que estabelece novas regras para...