Por Carolina Villela
Policiamento reforçado, interdição no trânsito e clima de expectativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (29), às 16h, a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento conta com um forte esquema de segurança, com grades instaladas ao redor do prédio, agentes da Polícia Judicial posicionados em frente ao Tribunal e na Praça dos Três Poderes, além de interdições no trânsito da região. A solenidade marca a transição do comando, atualmente nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso.
Entre as autoridades confirmadas para a cerimônia estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. A presença expressiva dos chefes do Executivo e do Legislativo ganha destaque em um momento de tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo, especialmente após os debates em torno da chamada PEC da blindagem, arquivada pelo Senado Federal na semana passada, depois de ter sido rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Cerimônia com protocolos rigorosos e cobertura controlada
A posse de Fachin será realizada com protocolos tradicionais que incluem tapete vermelho nas duas entradas principais e a presença dos Dragões da Independência, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG) do Exército Brasileiro. Apenas jornalistas credenciados têm acesso ao interior do plenário para realizar a cobertura. Um espaço foi reservado do lado de fora do edifício, onde a imprensa poderá acompanhar a transmissão da cerimônia por meio de telões instalados especialmente para o evento.
O clima é de expectativa tanto pela relevância institucional da posse quanto pelo contexto político em que ela ocorre. Fachin assume a presidência do STF justamente na reta final dos julgamentos relacionados à trama golpista, um dos temas mais sensíveis e controversos em tramitação na Corte. Embora o ministro mantenha tradicionalmente distância do cenário político, o grande número de senadores e deputados convidados sinaliza uma possível trégua nas relações entre os Poderes.
Roteiro detalhado da solenidade de posse
A sessão será aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, que conduzirá os primeiros momentos da cerimônia. Logo em seguida, será executado o Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, formado por servidores e colaboradores do próprio Tribunal, trazendo um toque de solenidade institucional ao evento. A diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, será responsável pela leitura dos termos de compromisso e de posse.
Após a leitura dos documentos oficiais, o ministro Edson Fachin assinará o termo de posse e será declarado oficialmente empossado no cargo de presidente do STF e do CNJ. Nesse momento, ocorrerá a troca simbólica de lugares na bancada entre Fachin e Barroso, representando a transição do comando da Corte. Uma vez empossado, o novo presidente assumirá imediatamente suas funções conduzindo a posse do ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente do Supremo.
A ministra Cármen Lúcia fará o discurso de saudação aos novos dirigentes em nome do Tribunal, seguida pelas manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O ministro Edson Fachin encerrará a parte protocolar com seu discurso de posse, que deve traçar as diretrizes de sua gestão à frente da Corte. Após a solenidade, haverá recepção de cumprimentos no Salão Branco do STF.
Perfil de Edson Fachin: da academia ao Supremo
Nascido em 8 de fevereiro de 1958 na pequena Rondinha, no Rio Grande do Sul, Edson Fachin construiu sua trajetória profissional no Paraná, estado onde cresceu e se formou. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituição na qual hoje é professor titular de direito civil. Sua formação acadêmica inclui mestrado e doutorado em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de pós-doutorado realizado no Canadá.
A carreira internacional de Fachin também contempla período como professor visitante na prestigiada Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres. Antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, o jurista atuou como advogado especializado em direito civil, agrário e imobiliário, além de ter exercido o cargo de procurador do Estado do Paraná. Sua experiência profissional diversificada contribuiu para formar o perfil técnico e acadêmico que o caracteriza.
Fachin foi nomeado para o STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, tomando posse em 16 de junho daquele ano na vaga deixada pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demonstrando capacidade de liderança em momentos cruciais da democracia brasileira. Sua gestão no TSE foi marcada pela condução das eleições presidenciais em um período de intensa polarização política.
Alexandre de Moraes na vice-presidência
O ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a vice-presidência do STF ao lado de Fachin, nasceu em São Paulo em 13 de dezembro de 1968. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), é doutor e livre-docente em direito do Estado pela mesma instituição, onde continua exercendo atividades acadêmicas. Sua carreira no serviço público começou como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, cargo que ocupou entre 1991 e 2002.
Antes de chegar ao Supremo, Moraes ocupou posições executivas relevantes, tendo sido secretário de Justiça e de Segurança Pública do Estado de São Paulo, além de ministro da Justiça e Segurança Pública em 2016. Nomeado pelo então presidente Michel Temer, tomou posse no STF em 22 de março de 2017. Entre agosto de 2022 e junho de 2024, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, período em que conduziu processos eleitorais em meio a questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas e tentativas de deslegitimação do sistema eleitoral brasileiro.
