STF retoma julgamento de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento da ação penal (AP) 2668 que pode definir o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões estão previstas para ocorrer até […]
Bolsonaro pede autorização para realizar procedimento médico
Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, pediu nesta segunda-feira (8) autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a realização de procedimento hospitalar no próximo domingo, 14 de setembro, dois dias após o fim do julgamento. Segundo o relatório […]
TST anuncia estudo sobre execução trabalhista e litigância abusiva
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou o lançamento de um amplo estudo que investigará três pilares fundamentais da Justiça Trabalhista brasileira: a execução trabalhista, a litigância abusiva e o impacto dos precedentes vinculantes. A iniciativa representa um marco na busca por maior eficiência e qualidade na prestação jurisdicional trabalhista. O lançamento dá […]
Gleisi convoca ministros do Centrão para reunião contra anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, marcou reunião para esta manhã no Palácio do Planalto com ministros de partidos do Centrão. O encontro tem como objetivo articular estratégias para impedir aprovação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O governo pretende usar titulares de pastas para reduzir apoio […]
Ato na Paulista reúne 42 mil pessoas pedindo anistia para Jair Bolsonaro
Apoiadores de Jair Bolsonaro se concentraram na Avenida Paulista neste domingo (7) para manifestação pedindo anistia ao ex-presidente. O ato organizado pelo pastor Silas Malafaia reuniu 42.200 pessoas, segundo Monitor do Debate Político da USP, em momento crucial do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal. Michelle Bolsonaro emocionou participantes ao aparecer segurando boneco […]
Gilmar Mendes defende STF e afirma que crimes contra democracia são “insuscetíveis de perdão”
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, publicou mensagem nas redes sociais neste Dia da Independência defendendo a atuação da Corte e rejeitando acusações de autoritarismo judicial. Em post extenso, o magistrado afirmou que “não há no Brasil ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos” e que o STF cumpre papel de […]
Hino ao som do acordeon e aplausos entusiasmados para Moraes: detalhes da posse dos ministros do STJ
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu nesta quinta-feira (04/08), durante a cerimônia de posse de seus dois mais recentes ministros do colegiado, praticamente uma representação do que é o Brasil. Estiveram presentes representantes do Judiciário de quase todos os estados, mais o Distrito Federal, políticos do Congresso Nacional e de Assembleias […]
Em sessões solenes, STJ e TRF5 empossam novos integrantes
Por Hylda Cavalcanti e Karina Zucoloto Além da posse no STJ na noite de quinta-feira (04) dos Ministros Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão, a semana foi marcada também pela posse solene de Walter Nunes da Silva Júnior como desembargador federal do TRF da 5ª Região (1º). Sessão solene de posse no […]
STF analisa constitucionalidade de restrições na Lei das Apostas Esportivas
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7640, que questiona trechos da Lei das Apostas Esportivas (Lei 13.756/2018, alterada pela Lei 14.790/2023) que restringem a participação de empresas em serviços de loteria e proíbem a publicidade em estado diferente daquele em que o serviço é explorado. […]
Moraes pede e Zanin marca sessão extra de julgamento sobre tentativa de golpe no STF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou e já foi marcado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o agendamento de mais uma sessão extraordinária para o julgamento da trama golpista pós-eleições 2022. Além dos dias 9, 10 e 12 de setembro já previstos, houve a inclusão […]