Por Hylda Cavalcanti
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu nesta quinta-feira (04/08), durante a cerimônia de posse de seus dois mais recentes ministros do colegiado, praticamente uma representação do que é o Brasil.
Estiveram presentes representantes do Judiciário de quase todos os estados, mais o Distrito Federal, políticos do Congresso Nacional e de Assembleias Legislativas diversas, representantes dos três Poderes e figuras respeitadas historicamente, como o ex-presidente da República José Sarney.
Mas o que mais chamou a atenção do início da solenidade não foi exatamente a posse emocionada dos ministros e sim dois pontos. Em primeiro lugar, o fato de o hino nacional ter sido cantado e executado totalmente ao som do acordeon pelo músico, cantor e compositor Chambinho do Acordeon, o que deu ao evento características tipicamente nordestinas.
Não à toa, os empossados Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão são, respectivamente, naturais de Alagoas e do Piauí.
Em segundo lugar, chamou a atenção o número de aplausos para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, agradeceu a presença de todos e disse que, por meio de alguns dos nomes presentes, dos quais incluiu Moraes, gostaria de homenagear a todos os magistrados. Muitos riram e ampliaram o tom dos aplausos. Outros ficaram contidos, mostrando bem a divisão sobre as posições do ministro relator da ação que apura tentativa de golpe de Estado — em julgamento no STF.
Raízes sertanejas
Como é de praxe, no STJ, os ministros empossados não fazem discursos, apenas o presidente da Corte. Mas o tratamento dado por Herman Benjamin a eles, por ser da mesma região, foi recheado de carinho. “Meus parabéns e boa trajetória a vocês é o que deseja este sertanejo de Catolé do Rocha, no interior da Paraíba”, frisou.
A mesa principal contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, (que representou o presidente Lula); os presidentes da Câmara, Hugo Motta; e do Senado, Davi Alcolumbre; além da subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
O espaço, lotado, contou ainda com a presença de cinco governadores: do Distrito Federal, Piauí, Bahia, Maranhão, Pará e Roraima. Além de ministros de todas as Cortes superiores, desembargadores dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) e magistrados de diversos Tribunais de Justiça.
Bem como presidentes e demais integrantes de várias Assembleias Legislativas, advogados, ministros do Executivo Federal e membros do Ministério Público, juntamente com amigos e familiares dos empossados.
“Do litoral ao sertão”
Benjamin citou características de cada um dos empossados. Sobre a agora ex-procuradora Marluce Caldas, lembrou que ela acumula muita experiência como professora universitária, foi a primeira promotora de Justiça do Tribunal do Júri da capital alagoana e, em quase quatro décadas de atuação, trabalhou como promotora “do litoral ao sertão”.
Benjamin elogiou também sua atuação em execução penal e em matérias como crimes de imprensa, violência contra a mulher, direitos e proteção dos idosos, crimes de trânsito e processos de improbidade administrativa. Destacou que Marluce foi secretária de estado por duas vezes e é conhecida por seu trabalho voltado para o social, a cidadania e os direitos humanos. A ministra ouviu os elogios sorridente e atenciosa.
Brandão sob forte emoção
Por sua vez, o até então desembargador federal Carlos Pires Brandão, conhecido pelo ar risonho e brincalhão, demonstrou estar muito emocionado desde o início da solenidade. Foi saudado pelo presidente do STJ como uma pessoa com trajetória memorável a começar da sua família: o pai, desembargador; a esposa, médica; e os filhos, genros, noras e neta.
Benjamin lembrou da passagem de Brandão por vários estados e chamou a atenção para o seu currículo. Ele é doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O presidente da Corte abordou a ampla dedicação de Brandão à vida pública, em especial como desembargador do TRF da 1ª Região (TRF 1), onde realizou trabalhos voltados para valorização da memória e da identidade nacional, lutou pela interiorização do Judiciário, por ampliação de ações de cidadania e busca de conciliação.
“Ele tem uma atuação exemplar sempre voltada para a democracia e o desenvolvimento humano e social do Brasil”, acrescentou o presidente do STJ que ainda fez uma brincadeira pelo fato do novo ministro também ser engenheiro eletricista: “Agora não teremos problemas de curto-circuito no STJ”, disse rindo.
Muitos cumprimentos, encontros e reencontros
O ministro concluiu sua fala desejando aos dois um bom trabalho e ressaltando que “não é difícil ser feliz neste Tribunal, conhecido como ‘o Tribunal da Cidadania’”. Conforme o rito regimental, Marluce Caldas adentrou no salão acompanhada dos ministros João Otávio Noronha e Daniela Teixeira.
E Carlos Pires Brandão, acompanhado dos ministros Francisco Falcão e Afrânio Vilela. A solenidade foi encerrada, mas as filas para cumprimentos, conversas, reencontros e entrevistas de jornalistas durante o coquetel continuam sendo realizadas.
