Por Hylda Cavalcanti e Karina Zucoloto
Além da posse no STJ na noite de quinta-feira (04) dos Ministros Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão, a semana foi marcada também pela posse solene de Walter Nunes da Silva Júnior como desembargador federal do TRF da 5ª Região (1º).
Sessão solene de posse no STJ
Muitos governadores, hino no acordeon e aplausos para Moraes foram detalhes que marcaram a posse dos dois novos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão.
Estiveram presentes representantes do Judiciário de praticamente todos os Estados, mais o Distrito Federal, políticos do Congresso Nacional e de Assembleias Legislativas diversas, representantes dos três Poderes e figuras respeitadas historicamente, como o ex-presidente da República José Sarney.
Mas o que mais chamou a atenção do início da solenidade não foi exatamente a posse emocionada dos ministros e sim dois pontos. Em primeiro lugar, o fato de o hino nacional ter sido cantado e executado totalmente ao som do acordeon pelo músico, cantor e compositor Chambinho do Acordeon, o que deu ao evento características tipicamente nordestinas.
Não à toa, os empossados, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão são, respectivamente, naturais de Alagoas e do Piauí.
Em segundo lugar, chamou a atenção o número de aplausos para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, agradeceu as presenças e disse que, por meio de alguns nomes, gostaria de homenagear a todos os magistrados — e incluiu no meio Moraes.
Muitos riram e ampliaram o tom dos aplausos, outros ficaram mais contidos mostrando bem a divisão sobre as posições do ministro relator da ação sobre tentativa de golpe de Estado que está sendo julgada até o próximo dia 12 pelo STF.
Como é de praxe, no STJ, os ministros empossados não fazem discursos, apenas o presidente da Corte. Mas o tratamento dado por Herman Benjamin a eles, por ser da mesma região, foi recheado de carinho. “Meus parabéns e boa trajetória a vocês é o que deseja esse sertanejo de Catolé do Rocha, no interior da Paraíba”, frisou.
Composição das Turmas
Os dois novos ministros atuarão nas turmas especializadas em matéria criminal do STJ. Eles assumirão as vagas deixadas pelas aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
A ministra Maria Marluce Caldas Bezerra assumirá a 5ª Turma, onde ficará responsável pela relatoria dos processos relacionados à operação Lava Jato no Paraná. Ela foi indicada para ocupar a vaga reservada ao Ministério Público, já que integrava o MP de Alagoas. Possui especialização em Direito Constitucional e Processual. Ingressou no Ministério Público de Alagoas em 1986 e, em 2021, alcançou o posto de procuradora de Justiça. Desenvolveu sua trajetória profissional nas áreas criminal e de direitos humanos, tendo contribuído nas discussões que resultaram na aprovação da Lei Seca.
Já o ministro Carlos Augusto Pires Brandão passará a compor a 6ª Turma. Anteriormente, exercia a função de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Nascido em Teresina, assumiu a magistratura em 1997, foi promovido a desembargador do TRF da 1ª Região em 2015 e atua como docente no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Sessão solene de posse no TRF5
Após um discurso forte e crítico, Walter Nunes da Silva Júnior fez questão de homenagear aqueles que lutaram contra o autoritarismo no passado e resistem no presente. Sobre o sistema penitenciário brasileiro, o desembargador apresentou visão crítica da situação atual.
“A visão crítica permite enxergar que o sistema penal brasileiro é seletivo: atinge, majoritariamente, jovens negros e pobres. E pior: falha exatamente onde mais se exige eficiência, que é no enfrentamento à criminalidade violenta e às organizações criminosas”.
Walter Nunes já era desembargador substituto, mas agora assume definitivamente o cargo.
A cerimônia no Plenário da Corte contou com autoridades, familiares e colegas do magistrado, que assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Vladimir Carvalho pelo critério de antiguidade.
Reconhecimento pela dedicação ao sistema prisional
“Dono de uma mente sempre em ebulição, está sempre estudando, sempre produzindo”, afirmou Benevides sobre Walter Nunes. A desembargadora destacou ainda sua dedicação às questões do sistema penitenciário brasileiro e sua experiência como magistrado.
O advogado Ivan Maciel de Andrade, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, enalteceu as qualidades profissionais do empossado. “A presença do desembargador federal Walter Nunes da Silva Júnior nessa Corte de Justiça representa o reconhecimento do mérito de um brilhante doutrinador”, declarou.
O procurador da República Marcelo Alves, pelo Ministério Público Federal, ressaltou a coragem cívica do novo desembargador. “Walter sempre foi um juiz de reconhecida coragem”, afirmou, destacando sua atuação em momentos conturbados da história nacional.
Walter Nunes é natural de Natal, graduado em Direito pela UFRN, com mestrado e doutorado pela UFPE. Sua trajetória inclui passagens pelo CNJ, Ajufe e STJ, consolidando-se como especialista em direito processual penal.
