O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, publicou mensagem nas redes sociais neste Dia da Independência defendendo a atuação da Corte e rejeitando acusações de autoritarismo judicial. Em post extenso, o magistrado afirmou que “não há no Brasil ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos” e que o STF cumpre papel de guardião da Constituição. A declaração ocorre em momento de tensão entre Poderes e discussões sobre projeto de anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Mendes aproveitou a data simbólica para fazer defesa contundente das instituições democráticas brasileiras. O decano argumentou que “a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”. A mensagem representa resposta direta às críticas recorrentes de setores políticos que acusam o Judiciário de extrapolação de competências.
Ministro relembra “passado recente” do país
O texto do decano fez referências diretas aos eventos que marcaram final do governo Bolsonaro. “Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país”, escreveu Mendes nas redes sociais. O ministro citou “milhares de mortos em uma pandemia” e “vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades” sem mencionar nomes específicos.
A mensagem também destacou “ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes” durante período recente. Mendes mencionou “acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar” e “tentativa de golpe de Estado com violência”. O magistrado se referiu ainda à “destruição do patrimônio público” e “planos de assassinato contra autoridades da República”.
Essa enumeração de eventos representa síntese dos principais episódios que levaram ao julgamento em curso no STF. O decano utilizou linguagem direta para caracterizar gravidade dos acontecimentos sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. A estratégia retórica busca contextualizar atuação atual da Corte dentro do quadro institucional brasileiro.
STF rejeita qualquer possibilidade de perdão
A parte mais contundente da mensagem abordou diretamente tema da anistia em discussão no Congresso. “O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe”, declarou Mendes nas redes sociais. O ministro fez referência histórica aos diversos momentos de ruptura institucional no país.
O decano foi categórico sobre impossibilidade de perdão para crimes dessa natureza. “É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão”, escreveu o magistrado. A declaração representa posicionamento firme contra projetos de anistia tramitando no Legislativo.
Mendes concluiu afirmando que “cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam”. A frase indica compromisso do STF em levar adiante julgamentos dos envolvidos na trama golpista. A posição contrasta diretamente com articulações políticas para aprovar perdão aos investigados.
Leia abaixoa íntegra do posto do ministro Gilmar Mendes:
