O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (8) o PL 2.159/2021, conhecido como Lei Geral do Licenciamento...
Com informações da Agência Brasil O secretário interino da Europa e América do Norte do Itamaraty, o embaixador Flavio Celio...
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota oficial pedindo pacificação nacional e criticando excessos de diferentes instituições do país....
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (7) a modulação dos efeitos da decisão que invalidou...
Se o Senado Federal decidir iniciar processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o...
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)1387795, que discute...
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (7) a constitucionalidade da coleta obrigatória de...
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (7) o julgamento que analisa a constitucionalidade da coleta obrigatória...
Por Hylda Cavalcanti Senadores se articulam para fazer andar com celeridade no Congresso Nacional um projeto que amplia as possibilidades...
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7), novas visitas ao...