No sul da Bahia, Pataxós e Tupinambás aguardam regularização de terras às vésperas da COP30
Da Redação Enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP30 em novembro, em Belém, aproximadamente 9,5 mil indígenas Pataxós e Tupinambás aguardam a regularização de cerca de 109,5 mil hectares de Mata Atlântica – um processo que se arrasta indefinidamente e intensifica conflitos, violência e degradação ambiental. A história se repete há mais de […]
PF deflagra nova fase da Operação Sem Desconto contra fraudes em benefícios
Da Redação A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira, 9, mais uma etapa da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de abrangência nacional envolvendo descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS. Ao todo, 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal […]
Ministério da Justiça notifica varejistas e marketplaces para suspender venda de destilados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou, nesta quarta-feira (8), as plataformas de E-Commerce Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour para adotarem medidas imediatas de controle e prevenção na venda de bebidas destiladas. As notificações foram enviadas por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). […]
Guerra em Gaza: Hamas e Israel firmam primeira fase do cessar-fogo
Acordo mediado pelos Estados Unidos prevê libertação de reféns e retirada gradual de tropas israelenses; assinatura oficial está marcada para quinta-feira (9) Israel e o grupo Hamas chegaram à primeira fase de um acordo para o cessar-fogo na Faixa de Gaza, após meses de negociações mediadas pelos Estados Unidos, Egito, Catar e Turquia. O anúncio […]
STJ suspende julgamento que avalia se IPI não recuperável integra ou não base de créditos do PIS/Pasep e da Cofins
Por Hylda Cavalcanti Os ministros que integram a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspenderam, nesta quarta-feira (08/10), em função de um pedido de vista, o julgamento que tem como objetivo definir se o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não recuperável incidente sobre a operação de compra de mercadoria para revenda deve ou […]
Oposição retira de pauta MP do IOF e derrota o governo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unificaria em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumentaria a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. Foram 251 […]
STF invalida reajuste por idade em planos de saúde contratados antes de 2003
Por Carolina Villela Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que planos de saúde não podem aplicar reajuste das mensalidades por faixa etária em contratos firmados antes da entrada em vigor do Estatuto do Idoso, promulgado em outubro de 2003. Os ministros negaram o recurso extraordinário (RE) 630852 da […]
Senacon notifica plataformas para suspender venda de bebidas destiladas
Da Redação A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou nove grandes plataformas de e-commerce para que adotem medidas imediatas de controle sobre a comercialização de bebidas destiladas. As empresas têm 24 horas para informar as providências adotadas e suspender temporariamente os anúncios de produtos sem comprovação de procedência. A ação integra esforços do governo para […]
STF retoma julgamento sobre reajuste de planos de saúde para idosos em contratos antigos
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar nesta quarta-feira (8) a possibilidade de aplicar o Estatuto do Idoso a contratos de planos de saúde firmados antes da vigência da lei, especialmente no que diz respeito aos aumentos de mensalidades por faixa etária. O recurso extraordinário (RE) 630852, que estava em análise no […]
STF: Dino pede vista e suspende julgamento sobre o futuro da Ferrogrão e proteção do Parque Nacional do Jamanxim
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode selar o destino da Ferrogrão, ferrovia estratégica projetada para conectar o Pará ao Mato Grosso. Em pauta está a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, que reduziu aproximadamente 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção do empreendimento […]