Para TRF 1, a cooperação só é possível se as mesmas pessoas constarem na ação.
Após bloqueio, aplicativo chinês foi restabelecido na véspera da Posse de Donald Trump
TRF1 decidiu que essas provas não podem ser usadas para condenação no país.
Com a decisão, aplicativo pode ser bloqueado nos EUA já nesta segunda-feira.
Foram julgados 70.508 processos e alta demanda pode estar relacionada à pandemia.
Acordo com sindicato permitiu desconto no contracheque dos servidores em 18 parcelas.
Balanço do CNJ mostra que 95,5% dos menores são do gênero masculino.
Após ganhar causa na Justiça, advogado embolsou o valor total recebido.
São 412 vagas no total, 126 para analista judiciário e 286 para técnico judiciário.
Empresário receberá R$ 15 mil por danos materiais pois o carro teve pneus e rodas avariados.