Ministro Teodoro Santos destaca legado de Padre Cícero e evolução do sistema jurídico brasileiro em homenagem do HJur
Durante evento organizado pelo grupo Hora Jurídica, o Ministro Teodoro Santos Silva, do STJ, compartilhou sua profunda devoção ao Padre Cícero e analisou a evolução do sistema jurídico nacional. O jurista, que mantém uma promessa de vestir preto todos os dias 20 desde 1976, destacou como os ensinamentos do religioso permanecem relevantes para questões contemporâneas […]
Ministro Teodoro Santos, do STJ: “O Direito não é somente técnica, mas um instrumento de transformações”
Por Hylda Cavalcanti O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), homenageado nesta terça-feira (26/08) pelo Portal Hora Jurídica (HJur) em Brasília, afirmou durante entrevista concedida a repórteres do veículo que “o Direito não é somente técnica, mas um instrumento de transformações, tomando como base todos os princípios da Constituição Federal de […]
Com maioria contra retorno imediato da criança, STF retoma julgamento sobre Convenção da Haia
Da redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (27) o julgamento de duas ações que discutem pontos da Convenção da Haia sobre o retorno de crianças e adolescentes ao exterior, em casos de indícios de violência contra a mãe. Nove ministros já votaram contra a repatriação imediata das crianças. O julgamento […]
Paulo Gonet é reconduzido para novo mandato no cargo de PGR
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quarta-feira (27), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A decisão foi confirmada com a assinatura do decreto presidencial que garante a Gonet mais dois anos à frente do Ministério Público Federal. A medida reforça a confiança do chefe do […]
STJ valida adoção póstuma mesmo com questionamentos sobre capacidade mental do adotante
Da Redação Decisão inédita da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu precedente ao validar uma adoção póstuma mesmo diante de questionamentos sobre a capacidade mental do adotante falecido. O caso, que tramitou em segredo de Justiça, envolveu uma criança que viveu por mais de 13 anos com a família adotiva antes da […]
Justiça italiana mantém Carla Zambelli presa enquanto avalia extradição
Da Redação A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) segue detida na Itália após a audiência realizada na manhã desta quarta-feira (27), no Tribunal de Apelações de Roma. O encontro, que durou cerca de 40 minutos mas não resultou em decisão imediata sobre sua eventual libertação ou prisão domiciliar. O processo faz parte da análise […]
STJ reconhece possibilidade de fixação de honorários em ação civil pública
Da Redação A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível a fixação de honorários advocatícios em ações civis públicas, ainda que não haja má-fé da parte autora. O entendimento foi firmado no julgamento dos Embargos de Divergência em Recursos Especiais 1.987.688/PR e 1.304.939/RS, concluído neste mês. Por maioria, os ministros […]
Ministra do TSE vota por cassar governador e vice de Roraima
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (26) o julgamento que pode cassar os mandatos do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos). A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral e votou pela manutenção da condenação por abuso de poder […]
Moraes autoriza policiamento integral da prisão domiciliar de Bolsonaro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) o policiamento em tempo integral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. O monitoramento será executado pela Polícia Penal do Distrito Federal e foi justificado pela proximidade do julgamento de mérito sobre a […]
TJRS reduz penas dos réus da Boate Kiss
Da redação A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss. Em julgamento dos recursos defensivos, o colegiado recalculou a dosimetria das condenações estabelecidas pelo júri popular em dezembro de 2021, diminuindo as […]