TRF6 estrutura audiências criminais sobre tragédia de Brumadinho com foco em acolhimento
Da Redação A partir de 23 de fevereiro, a Justiça Federal da 6ª Região dará início a um dos maiores processos de sua história: as audiências de instrução e julgamento dos réus envolvidos no rompimento da Barragem B1 do Complexo Minerário do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A tragédia, […]
STF determina novas medidas para combater desmatamento na Amazônia Legal
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção de novas medidas para conter o desmatamento na Amazônia Legal durante audiência de monitoramento realizada nesta terça-feira (10). A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e estabelece prazos específicos para que diversos órgãos […]
STF convoca audiência para discutir plano de redução do desmatamento na Amazônia
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta terça-feira (10), a partir das 9h, uma audiência de contextualização no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760. A Corte determinou à União a adoção de medidas para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal para a taxa de […]
Dino dá 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas e fixa regras provisórias
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite lei regulamentando a exploração mineral em terras indígenas, conforme previsto na Constituição Federal. Até que a legislação seja aprovada, o magistrado estabeleceu condições provisórias para a atividade, que somente poderá ocorrer se autorizada […]
MPF, MPT e DPU pedem ações emergenciais para proteger ribeirinhos do Rio Madeira em Rondônia
Da Redação Para proteger as comunidades que vivem às margens do Rio Madeira, em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram uma recomendação conjunta às autoridades do governo estadual, da prefeitura de Porto Velho e da União com o objetivo de evitar […]
MPF exige demolição de estruturas irregulares na praia Brava em Búzios
Da Redação O Ministério Público Federal cobrou o cumprimento imediato de decisões judiciais que determinam a desocupação de restaurantes, pousadas e quiosques irregulares na praia Brava, em Armação dos Búzios, no litoral do Rio de Janeiro. Apesar de sentenças definitivas, as ocupações continuam e se intensificam, especialmente no verão, gerando degradação ambiental e privatização indevida […]
STF retoma julgamentos virtuais nesta sexta (30) com temas sensíveis na pauta
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra na próxima sexta-feira (6), às 11h, as sessões virtuais do Plenário e das Turmas iniciadas em 19 de dezembro. As sessões tiveram seus prazos suspensos em janeiro devido ao recesso forense e às férias coletivas dos ministros. Agora, com a retomada, o tribunal deve concluir a análise […]
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça homologou um acordo histórico que põe fim a um conflito de mais de três décadas envolvendo a Terra Indígena Jarará, em Juti (MS). A União pagará R$ 6 milhões em indenização ao proprietário rural, e a área será destinada aos indígenas Guarani Kaiowá. A homologação foi feita pelo […]
STJ mantém obrigação da empresa de energia de organizar cabos em postes de Porto Alegre
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para suspender decisão que a obriga a organizar e limpar os cabos instalados nos postes da capital gaúcha. A empresa terá que apresentar plano de ação em 30 dias e executá-lo em até 120 dias, sob […]
Mantida prisão de acusado de liderar garimpo ilegal no Amazonas
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão preventiva de um homem investigado por comandar organização criminosa dedicada ao garimpo ilegal e exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Amazonas. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Barões do Filão, que investiga a extração […]