PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para manter bolsonaristas acampados em Brasília, em 2022
Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um homem e uma mulher sob a acusação de terem arrecadado R$ 1 milhão para comprar alimentos e manter os manifestantes bolsonaristas que acamparam em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, no final de 2022. Conforme ressalta a denúncia, a dinâmica do casal consistiu na arrecadação […]
STF condena a 17 anos homem que sentou na cadeira de Alexandre de Moraes no dia 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O mecânico de 45 anos ficou conhecido após ser filmado sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante a invasão da sede da Corte, proferindo ofensas contra o magistrado. […]
PGR se manifesta a favor de Daniel Silveira receber tratamento médico em casa; Fux negou habeas corpus de ex-deputado
Por Carolina Villela Em manifestação encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (5), a Procuradoria-Geral da República, considerando a necessidade da intervenção fisioterápica e a ausência de estrutura adequada na unidade prisional, se manifestou pela concessão de saídas temporárias para que o ex-deputado Daniel Silveira realize seu tratamento em […]
PGR e AGU reafirmam soberania nacional e defendem Alexandre de Moraes
Por Karina Zucoloto O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, manifestaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes durante a abertura do semestre judiciário nesta quinta-feira (1º). As autoridades fizeram discursos em defesa da soberania nacional e repudiaram pressões externas contra o Supremo Tribunal Federal. Gonet declarou […]
PGR manifesta apoio a ministro Alexandre de Moraes após sanções americanas
Da Redação A Procuradoria-Geral da República manifestou assombro com a imposição de sanções por país estrangeiro ao ministro Alexandre de Moraes pelo exercício de suas funções jurisdicionais. O órgão reforçou confiança nas deliberações técnicas do Supremo Tribunal Federal. A nota divulgada pela PGR expressa solidariedade ao magistrado, ao STF e ao Judiciário brasileiro como um […]
Celso de Mello critica revogação de vistos de ministros do STF
Da redação O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello divulgou uma manifestação pública de apoio aos atuais ministros da Corte após a revogação de seus vistos americanos pelo governo Trump. O jurista classificou a medida como “extremamente arbitrária” e considerou que representa um “gravíssimo ataque à democracia brasileira”. Em texto enviado aos ministros […]
PGR questiona no STF lei que reorganiza cartórios em cidades do Paraná
O procurador-geral da República questionou no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade de lei paranaense que altera organização de cartórios em municípios pequenos e médios. A norma determina fechamento automático de serventias sem titular e concentração por tipo de serviço. Na ADI 7843, Paulo Gonet Branco aponta que novas regras foram inseridas por emenda parlamentar em […]
PGR pede condenação de líderes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais da Ação Penal 2668, que julga pessoas pelos atos contra o Estado Democrático de Direito. Esta é a primeira das cinco ações que tratam dos ataques contra os Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O Procurador-Geral da República Paulo Gonet Branco […]
PGR acusa Bolsonaro e outros 7 réus de “articulação consciente” para gerar violência e golpe
O procurador-geral da República Paulo Gonet solicitou ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes relacionados à alegada tentativa de golpe de Estado. A manifestação de mais de 500 páginas, apresentada na segunda-feira (14), também pede a condenação de outros sete réus envolvidos na suposta trama golpista. PGR acusa Bolsonaro […]
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre liberdade provisória de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória do general Walter Souza Braga Netto, na Ação Penal 2668. A decisão foi tomada em 7 de julho de 2025, após solicitação da defesa do ex-ministro. O prazo estabelecido é […]