Em 2025, STF barrou candidaturas avulsas e permitiu federações partidárias
Por Carolina Villela Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dois temas importantes que impactam diretamente as eleições majoritárias de 2026, quando serão eleitos presidente, governador, deputado e senador. Os ministros vetaram por unanimidade a possibilidade de candidaturas avulsas, reafirmando a exigência de filiação partidária, e validaram por maioria a lei que permite a […]
PGR arquiva pedido de investigação contra Moraes e esposa por falta de indícios no caso Master
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que não há elementos mínimos que justifiquem apuração de supostas irregularidades envolvendo ministro do STF e advogada Viviane Barci. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou na última sexta-feira (27) uma representação criminal que pedia a abertura de investigações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
Acareação no STF entre Banco Central, BRB e Banco Master fica a critério da Polícia Federal
Por Carolina Villela A acareação marcada para esta terça-feira (30) entre o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, poderá ou não acontecer. A decisão final caberá à delegada da Polícia Federal responsável por colher os […]
STF: desdobramentos da Operação Contenção, que deixou 121 mortos, devem continuar em 2026
Por Carolina Villela Seis meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar parcialmente o plano de redução da letalidade policial e estabelecer regras rigorosas para operações policiais no Rio de Janeiro, a Operação Contenção se tornou a ação mais letal da história do estado, reacendendo intensamente o debate sobre violência policial e provocando grande repercussão […]
STF amplia atribuições das guardas municipais na segurança pública
Da Redação Em 2025, o STF decidiu que é constitucional as Guardas Municipais realizarem policiamento ostensivo e comunitário em ações de segurança urbana, podendo fazer busca pessoal/veicular e prisão em flagrante, desde que respeitem as atribuições das Polícias Militar e Civil (sem fazer polícia judiciária) e estejam sob controle externo do MP. Essa decisão, tomada […]
Justiça brasileira redefine limites da revista íntima em presídios
Da Redação A questão da revista íntima em visitantes de presídios atravessou 2025 como um dos temas mais sensíveis do debate sobre direitos humanos e segurança prisional no Brasil. O ano foi marcado por decisões judiciais que buscaram equilibrar a necessidade de controle de entrada de materiais ilícitos nas unidades prisionais com a preservação da […]
Bolsonaro fará novo bloqueio do nervo frênico nesta segunda para conter crises de soluço
Ex-presidente será submetido a nova intervenção no lado esquerdo do corpo após episódio persistente; quadro está relacionado à facada de 2018. Internado desde a última quarta-feira (24) para tratar uma hérnia inguinal bilateral, o ex-presidente Jair Bolsonaro passará nesta segunda-feira (29), às 14h, por um novo procedimento médico. A intervenção é um bloqueio anestésico do […]
Toffoli ignora apelos e mantém acareação sobre caso Master em meio a críticas
Ministro do STF determina sessão controversa entre Banco Central, BRB e Banco Master, apesar de objeções do MPF e de especialistas do setor financeiro. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a realização de uma acareação entre representantes do Banco Central (BC), do Banco de Brasília (BRB) e do Banco Master, marcada […]
ESPECIAL – 2025: STF promoveu mudança importante na interpretação da Convenção de Haia no Brasil
Por Hylda Cavalcanti Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma mudança considerada de extrema importância na interpretação da Convenção de Haia no Brasil, durante julgamento realizado pela Corte em agosto de 2025. O processo foi referente aos casos de mães que fogem com seus filhos da violência doméstica sofrida pelos companheiros em outros […]
Em 2025, o STF condenou cinco réus do Núcleo 2 acusados de elaborar a minuta do golpe e planejar a operação Punhal Verde Amarelo.
Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no dia 16 de dezembro cinco dos seis réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. As penas variam de 8 anos e 6 meses a 26 anos e 6 meses de prisão. Entre os condenados estão militares de alta patente, ex-assessores da Presidência […]