Por Carolina Villela
A acareação marcada para esta terça-feira (30) entre o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, poderá ou não acontecer. A decisão final caberá à delegada da Polícia Federal responsável por colher os depoimentos, que avaliará se o procedimento é necessário para o andamento das investigações sobre as supostas fraudes que levaram à liquidação do Master.
Embora a audiência tenha sido determinada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte esclareceu que a investigadora terá autonomia para decidir sobre a realização efetiva da acareação. O encontro está agendado para às 14h e será realizado por videoconferência, sem acesso da imprensa. A sessão contará com o acompanhamento de um juiz auxiliar do gabinete de Toffoli e um representante do Ministério Público.
Sessão controversa mantida apesar de objeções
A audiência foi marcada de ofício pelo próprio ministro Dias Toffoli, sem que houvesse pedido formal da Polícia Federal ou do Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa gerou controvérsia e enfrentou resistência de diversas instituições e especialistas do setor financeiro. O objetivo é confrontar as versões sobre as alegadas fraudes financeiras que motivaram a liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada em novembro após a identificação de movimentações suspeitas que totalizam cerca de R$ 12,2 bilhões.
Mesmo diante das tentativas de suspensão promovidas pelo MPF e pelo Banco Central, além de críticas de especialistas, o ministro manteve a realização da sessão. A decisão de prosseguir com a acareação apesar das objeções levantou questionamentos sobre a adequação do procedimento nesta fase das investigações.
Procuradoria-Geral pediu suspensão sem êxito
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou formalmente a suspensão da acareação, argumentando que não existem contradições evidentes nos depoimentos já prestados que justifiquem a realização da medida neste momento do processo investigativo. Segundo Gonet, a acareação é um instrumento processual que deve ser utilizado apenas quando há divergências claras e relevantes entre os relatos dos envolvidos.
Apesar dos argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral, o ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido de suspensão. O ministro também rejeitou o recurso apresentado pelo departamento jurídico do Banco Central.
A autoridade monetária manifestou preocupação com o que classificou como uma possível “armadilha processual” e o “constrangimento de entidades públicas”. O BC questionou em que condição seu diretor participaria da audiência, sem saber se seria ouvido como testemunha, acusado ou ofendido.
Mesmo após o questionamento formal feito pelo Banco Central, o ministro Dias Toffoli não esclareceu o papel exato que o diretor de Fiscalização terá durante a sessão. O magistrado limitou-se a afirmar que tanto o diretor do BC quanto a própria autoridade monetária não são alvos da investigação e, portanto, não estariam sujeitos às medidas cautelares já determinadas no processo.
