Dino defende nomeação de aprovado que teve cargo extinto
Recurso está sendo julgado no plenário virtual do STF.
Família que agrediu Moraes em Roma pede retratação ao ministro e familiares
Pedido pode livrá-los da pena, mas ainda terá de ser analisado pelo relator do caso.
STF forma maioria para validar norma sobre Imposto de Importação
ADI questiona se representante de transportador estrangeiro no país deve recolher imposto.
“É de dinheiro que se trata”, afirma Toffoli sobre big techs
Em julgamento sobre regulamentação das redes sociais, ministro do STF fez duras críticas às plataformas.
“O 8 de janeiro demonstrou a falência do sistema de autorregulação das redes”, diz Moraes
Ministro do STF participou da sessão sobre regulamentação das redes sociais.
STF suspende lei estadual sobre transporte de animais em cabine de avião
Decisão de André Mendonça reafirma competência exclusiva da União para legislar sobre transporte aéreo.
Citando o próprio exemplo, Moraes critica demora das plataformas para remover perfis falsos
“Eu não tenho Instagram, eu não tenho Facebook e tenho uns 20 perfis (falsos).
STF conclui julgamento e mantém Robinho preso no Brasil
Ex-jogador está preso desde março, após ser condenado na Itália por estupro coletivo.
STF mantém decisão que condenou empresas a pagar R$ 1,3 bi em patentes
Ministros negaram recurso que questionava cobrança retroativa.
Moraes retira sigilo de relatório da PF sobre plano golpista
O ministro determinou o envio do documento, com mais de 800 páginas, à PGR.