Fux defende ajuste imediato na legislação das bets
Supremo deve julgar lei que trata das apostas online no primeiro semestre de 2025.
Moraes dá 48 h para BRB entregar extratos de ex-comandante da PMDF
Jorge Eduardo Naime e outros seis PMs são investigados no inquérito que apura atos de 8/1.
STF suspende ações sobre incêndios na Amazônia e Pantanal
Decisão que valida liminar de Flávio Dino busca evitar conflitos judiciais.
Terceirização não impede reconhecimento de relação de emprego
No caso julgado, o STF concluiu que houve fraude na contratação de oficina de costura por rede de varejo.
Elas Pensam o Brasil
Grupo de juristas, advogadas e integrantes do Executivo lança livro sobre democracia e a participação feminina na política.
STF permite contratação de advogado por órgão público sem licitação
OAB considera decisão um marco na valorização da advocacia.
STF retoma nesta sexta-feira julgamento sobre extensão de patentes
Reclamante alega que o TJMT descumpriu modulação determinada pelo Supremo.
Dino pede vista e suspende julgamento de lei das apostas esportivas
Tema em discussão é a restrição para que o mesmo grupo econômico explore loterias em mais de um estado.
STF derruba trecho de lei paulista sobre indicação de juízes sem concurso
Ministros entenderam que só magistrados concursados podem ser designados para o Decrim e o Dipo.
Supremo decide que discussão sobre controle da Linha Amarela fica na Corte
Com decisão, a encampação da via expressa do RJ fica suspensa até o julgamento do mérito da ação.