Dino suspende trecho da Reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais
Decisão restabelece diferença de idade mínima entre homens e mulheres.
Análise de plano da União para solucionar violação de direitos de presos segue no STF
Entre os problemas, estão o tratamento desumano dado aos presos e as celas superlotadas.
STF decide reabrir investigação sobre transfobia contra Erika Hilton
Ministro Luiz Fux anulou decisão da Justiça paulista que havia arquivado pedido da deputada.
Discussão no STF sobre contribuição ao Funrural é adiada
Tema estava na pauta desta quinta-feira (17.10), mas não chegou a ser apreciado.
Sindicato não precisa pagar custas processuais em ações coletivas
Para ministros do TST, regra deve ser interpretada segundo particularidades da ação.
STF realiza premiação do Selo Linguagem Simples
Na cerimônia, ministro Luís Roberto Barroso defendeu falas claras e diretas no Judiciário.
Cores da bandeira “são de todos, sejam liberais, conservadores ou progressistas”.
Manifestação do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se refere à iluminação do prédio.
Caso Marielle: julgamento no STF de recurso do Google é suspenso
Placar estava em 2 x1 contra a empresa quando ministro André Mendonça pediu vista.
Exploração de loteria por agente privado exige licitação
STF entende que atividade é serviço público e não pode ser realizada livremente por empresas privadas.
Moraes determina extradição dos foragidos do 8/1 que estão no exterior
Ministro atendeu a pedido da PF, que mapeou paradeiro dos brasileiros foragidos na Argentina.