Dino mantém suspenso o pagamento de emendas do orçamento secreto
Segundo o ministro, a execução só será viável quando o Legislativo e o Executivo cumprirem todas as determinações do STF.
Supremo forma maioria contra lei de Goiás que pune incêndios criminosos
Ministros seguiram relator que considerou legislação inconstitucional.
STF nega envolvimento de servidores em tráfico de drogas
Quadrilha foi desarticulada nas proximidades da Corte, em operação da Polícia Civil do DF.
Não se mexe em instituições que estão funcionando, diz Barroso
Sem citar Câmara dos Deputados, presidente do STF manda recado após CCJ aprovar medidas que limitam atuação da Corte.
STF discute o fechamento de manicômios judiciários
Ministros começaram a julgar se resolução do CNJ é constitucional.
Pedido de vista suspende julgamento que vai definir o futuro de presidente da CBF
Relator da ação, ministro Gilmar Mendes defendeu permanência de Ednaldo Rodrigues no cargo.
STF volta a discutir o futuro de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF
Tribunal julga se a Justiça pode interferir em questões internas de entidades esportivas. Liminar garantiu permanência do dirigente no cargo.
Pela terceira vez, Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE
Presidente do STF, Luís Barroso fala em “acúmulo árduo” ao se referir ao trabalho nos dois tribunais.
X volta a funcionar no Brasil
Anatel notificou prestadoras de internet sobre o desbloqueio para que reativem a rede social.
STF revoga prisão com base em reconhecimento fotográfico
Ministros da 2ª Turma entenderam que a autoria do crime deve ser definida também por outras provas.