O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou, nesta quarta-feira (09/10), o resultado da eleição para ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Dias Toffoli foi eleito com 10 votos e Flávio Dino recebeu 1.
Toffoli já desempenha a função desde 2022. O mandato tem duração de dois anos e acabou em 04/10. Com o resultado, o ministro será reconduzido à uma das vagas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal na Corte Eleitoral.
Barroso explicou que o resultado não reflete o desprestígio de Dino, mas sim uma tradição do STF, que leva dois pontos em consideração na escolha: o tempo de cada ministro na Corte e o fato de que o próprio candidato não vota em si mesmo.
Acúmulo árduo
O presidente do STF lembrou a Flávio Dino que quem assume uma vaga no TSE acumula duas funções, já que continua atuando como ministro do Supremo.
“‘Está se aproximando a hora em que Vossa Excelência vai viver como muitos de nós aqui, o duplo papel de ministro do Supremo e ministro do TSE. E que a ministra Cármen Lúcia, agora, como presidente do TSE, pode dizer que é um acúmulo árduo, embora gratificante, sobretudo quando se tem um empenho venturoso que Vossa Excelência teve nas últimas eleições, afirmou Barroso”.
Composição TSE
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.
