Reintegra: STF conclui que Executivo pode reduzir ressarcimento para empresas exportadoras
Com o resultado, a União evita perda de R$ 49,9 bilhões.
Julgamento sobre uso compartilhado de torres de telecomunicações é suspenso
Pedido de vista do ministro Luis Roberto Barroso interrompeu a análise da ação no plenário virtual do STF.
X diz que pagará multas de R$ 28 milhões e Moraes manda desbloquear contas da plataforma
A empresa informou que os recursos para o pagamento virão do exterior.
STF decide que fundos Partidário e de Campanha não podem ser penhorados durante eleições
Decisão do ministro Gilmar Mendes será submetida ao plenário Virtual da Corte.
STF mantém condenação que baniu Monark das redes sociais
As contas do youtuber foram suspensas no âmbito das investigações sobre instigação a atos antidemocráticos.
Primeira Turma do STF confirma cassação de decisão do STJ que anulou prisão em flagrante realizada por guarda municipal
Ministro Alexandre de Moraes criticou Superior Tribunal de Justiça por desrespeitar decisões do STF.
PGR questiona decisão de Toffoli que anulou provas da Lava Jato envolvendo empresário luso-brasileiro
Ministro do STF acolheu pedido da defesa por considerar parcial a atuação dos então juízes federais Sérgio Moro e Gabriela Hardt.
Dino marca para o dia 10 nova audiência sobre o orçamento secreto
Órgãos deverão apresentar ropostas de reestruturação e reorganização das emendas de comissões e de relator.
STF analisa Lei das Contravenções Penais sobre porte de arma branca
Tribunal já reconheceu a repercussão geral e a decisão vale para outras instâncias da Justiça.
Toffoli anula condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
Justiça de São Paulo tinha condenado as cientistas a pagar R$ 1 mil por danos morais e a apagar um vídeo em que desmentem nutricionista.