STF adia julgamento sobre aumento de ICMS no Rio de Janeiro
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 2026 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7077, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona o aumento de 2% no ICMS sobre serviços de energia elétrica e comunicação no Estado do Rio de Janeiro. O percentual adicional é destinado ao Fundo de […]
Fachin homenageia André Mendonça por 4 anos no STF
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, prestou homenagem ao ministro André Mendonça durante a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (17). A celebração marca os quatro anos de posse de Mendonça na Corte, trajetória que tem sido marcada por decisões relevantes em áreas como meio ambiente, probidade administrativa […]
STF julga questões tributárias na última semana do ano judiciário
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em sua última semana de julgamentos de 2025 com uma pauta concentrada em questões tributárias de grande impacto econômico e social. Na sessão desta quarta-feira (17), os ministros devem analisar processos que envolvem desde o aumento de ICMS sobre energia elétrica e comunicação até a concessão […]
Fux convoca audiência de conciliação sobre regulamentação de apostas esportivas
mãos segurando e fazendo aposta em celular que tem como desenho um campo de futebol com bola
Primeira Turma encerra 2025 com 810 condenações por atos golpistas e ataque à democracia
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou seus trabalhos em 2025 nesta terça-feira (16) com um balanço expressivo das ações judiciais relacionadas à tentativa de golpe de Estado e aos ataques às instituições democráticas. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que investigam a trama golpista, apresentou números que […]
STF condena cinco réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, em julgamento da (AP) 2693. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, aplicando penas que variam de 8 anos e 6 meses a 26 […]
Deputado federal e secretário do Pará são alvos de operação contra suposto esquema de corrupção
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal contra um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais no Estado do Pará. A decisão determinou busca e apreensão, bloqueio de valores e suspensão do direito de participar de licitações de investigados que incluem o […]
Moraes afasta responsabilidade de delegado por boletins de inteligência na trama golpista
Moraes durante voto na primeira turma STF
STF retoma julgamento de seis acusados do Núcleo 2 da tentativa de golpe
Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (16), às 9h, o julgamento de seis réus da AP 2693 acusados de integrar o Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão delegados da Polícia Federal, um ex-diretor-geral da PRF, um general da reserva e ex-assessores presidenciais […]
PF deflagra segunda fase da Operação Unha e Carne, que apura vazamento de informações sigilosas para o Comando Vermelho
Da Redação A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16/12) a operação intitulada Unha e Carne 2, que tem como objetivo apurar a atuação de agentes públicos no vazamento de informações sigilosas que culminou com a obstrução da investigação realizada no âmbito da Operação Zargun, iniciada setembro passado. Na ação de hoje, a PF cumpriu […]