Da Redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (16), às 9h, o julgamento de seis réus da AP 2693 acusados de integrar o Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão delegados da Polícia Federal, um ex-diretor-geral da PRF, um general da reserva e ex-assessores presidenciais que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), elaboraram a “minuta do golpe” e planejaram ações para impedir a posse do governo eleito em 2022.
A sessão está em andamento e segue com a apresentação do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, votarão os demais integrantes do colegiado: ministro Cristiano Zanin, ministra Cármen Lúcia e ministro Flávio Dino. Caso haja condenação, a Turma definirá as penas individuais de cada réu.
Na semana passada, a Primeira Turma concluiu as sustentações orais da PGR e das seis defesas. Agora, os ministros avaliarão as provas e decidirão sobre a responsabilidade criminal dos acusados.
Acusações envolvem elaboração de plano golpista
Conforme a denúncia da PGR, os integrantes do Núcleo 2 foram responsáveis por ações centrais na conspiração golpista. O grupo teria elaborado a chamada “minuta do golpe”, documento que detalhava os passos para a ruptura institucional no país.
Além disso, os acusados teriam planejado a operação “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato de autoridades. O grupo também é acusado de articular operações dentro da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.
Crimes podem resultar em penas severas
Os seis réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e participação em organização criminosa armada. Também são acusados de deterioração do patrimônio tombado e dano qualificado ao patrimônio da União.
As penas previstas para esses crimes podem chegar a mais de 10 anos de prisão. Caso sejam condenados, os ministros passarão para a fase da dosimetria da pena, quando será calculada a pena específica de cada um.
Núcleo 2 inclui autoridades de segurança
O Núcleo 2 é composto por Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência da República; e Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial.
Também integram o grupo Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF. A presença desses agentes públicos demonstra o nível de infiltração da conspiração em órgãos estratégicos do Estado.
A atuação de Vasques na PRF é considerada pela PGR uma das mais graves interferências no processo eleitoral. Segundo a acusação, ele teria coordenado operações para criar obstáculos à votação em regiões que tendiam a votar na chapa vencedora.
Outros núcleos já foram julgados
Este é o quarto núcleo da tentativa de golpe a ser julgado pelo STF. Até o momento, 24 réus já foram condenados pela Corte em ações relacionadas aos outros núcleos da conspiração.
O Núcleo 1, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes do governo, resultou em oito condenações. O Núcleo 3 teve nove condenações, enquanto o Núcleo 4 resultou em sete réus punidos.
Ainda aguarda julgamento o Núcleo 5, formado apenas pelo empresário Paulo Figueiredo. A denúncia da PGR contra ele ainda não foi apreciada pela Primeira Turma do Supremo.
