STF pede aumento de quase R$ 50 milhões no OGU/2026 para ampliar a segurança dos ministros
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (7/8), proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa da Corte e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta do Orçamento Geral da União para o próximo ano (OGU/2026). Na prática, a proposta […]
O que muda no julgamento da trama golpista se o Congresso aprovar o fim do foro privilegiado?
Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que eventuais mudanças na legislação sobre foro especial não devem impactar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista de 2022. O principal motivo é a previsão de julgamento para setembro, com as defesas já próximas do prazo para entregar alegações finais. A discussão sobre alteração do […]
Supremo define situação de 167 servidores do Tribunal de Contas de Goiás após invalidar norma sobre cargos ocupados
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (7) a modulação dos efeitos da decisão que invalidou norma do Estado de Goiás que institui quadro suplementar de cargos em extinção no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). No julgamento da (ADI) 6918, em maio deste ano, não houve consenso sobre […]
Saiba como é o rito de um processo de impeachment de ministro do STF
Se o Senado Federal decidir iniciar processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o trâmite seguirá regras específicas estabelecidas na Lei 1079/1950. O diploma legal define crimes de responsabilidade (infrações de natureza político-administrativa) e procedimentos para julgamento de autoridades, incluindo ministros da Corte máxima do país. O processo contra […]
Moraes autoriza visitas de médicos de Bolsonaro
Por Carolina Villela Em nova decisão, publicada nesta quinta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as visitas dos médicos do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso em regime domiciliar, desde a última segunda (4). Receberam permissão o cirurgião Cláudio Augusto Vianna Birolini, a médica Luciana de Almeida Tokarski, o dermatologista Erasmo […]
STF forma maioria a favor de inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em fase de execução trabalhista em casos excepcionais
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)1387795, que discute se empresas do mesmo grupo econômico podem ser incluídas na execução de condenações trabalhistas mesmo sem ter participado do processo original, na fase de conhecimento, tema que divide os ministros da Corte. Já há maioria […]
STF inicia julgamento sobre coleta obrigatória de DNA de condenados para manter banco de dados estatal com material genético
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (7) a constitucionalidade da coleta obrigatória de DNA de pessoas condenadas por crimes violentos ou hediondos, medida implementada pela Lei 12.654/2012, conhecida como Lei do Perfil Genético. A questão já passou por audiência pública no STF e teve a repercussão geral reconhecida. […]
STF discute a constitucionalidade da coleta obrigatória de DNA de condenados por crime violento ou hediondo para manter banco de dados estatal.
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (7) o julgamento que analisa a constitucionalidade da coleta obrigatória de DNA de pessoas condenadas por crimes violentos ou hediondos, medida implementada pela Lei 12.654/2012, conhecida como Lei do Perfil Genético. A decisão da Corte terá repercussão geral (Tema 905), já passou por audiência pública […]
Moraes autoriza Tarcísio de Freitas e deputados a visitarem Bolsonaro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7), novas visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso em regime domiciliar desde a última segunda (4). Entre as pessoas que tiveram permissão estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina […]
Dino intima INSS a esclarecer se está cumprindo decisão que garantiu indenização à vítimas do Zika vírus
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informe, no prazo de 72 horas, se foram realizadas as adequações dos sistemas pela Dataprev e se os requerimentos para acesso ao benefício a famílias de crianças acometidas pela síndrome congênita do vírus Zika […]