Preso em casa, Bolsonaro poderá receber a visita de filhos e netos

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso em regime domiciliar, receba visitas dos filhos como o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, além de cunhadas, netas e netos. Segundo a decisão, não é necessária prévia comunicação […]

Defesa de Bolsonaro pode recorrer à primeira turma contra prisão domiciliar

Celso Vilardis, advogado do réu Jair Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro anunciou que recorrerá da decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou prisão domiciliar do ex-presidente. Segundo advogados consultados, há poucas opções jurídicas para questionar a medida cautelar imposta. A principal alternativa é o “agravo regimental”, recurso utilizado para contestar decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. O instrumento permite que […]

Moraes autoriza tratamento médico de Daniel Silveira 

A foto mostra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em julgamento no plenário da Corte. Ele é um homem branco e careca.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a realizar saídas temporárias, pelo período de 30 dias, para fazer tratamento pós-operatório em uma clínica de fisioterapia. Na decisão, proferida nesta terça-feira (5), Moraes ressaltou que todas as saídas devem ser comunicadas previamente ao STF, devendo […]

Amigos e aliados pedem autorização de Moraes para visitar Bolsonaro

Por Carolina Villela Um dia após Jair Bolsonaro (PL) ser preso em regime domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente recebeu a visita do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil. Outros amigos e aliados também pediram ao Supremo autorização para visitar Bolsonaro. Entre eles, o […]

PGR se manifesta a favor de Daniel Silveira receber tratamento médico em casa; Fux negou habeas corpus de ex-deputado

A foto mostra o ex-deputado Daniel Silveira.

Por Carolina Villela Em manifestação encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (5), a Procuradoria-Geral da República, considerando a necessidade da intervenção fisioterápica e a ausência de estrutura adequada na unidade prisional, se manifestou pela concessão de saídas temporárias para que o ex-deputado Daniel Silveira realize seu tratamento em […]

Flávio Dino homologa Plano de Trabalho da Saúde sobre emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em audiência sobre as emendas parlamentares.

Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o Plano de Trabalho que autoriza uma avaliação independente a ser conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS). O objetivo é auditar e regularizar contas específicas que ainda estão pendentes, condição necessária para a liberação de recursos […]

Estados Unidos condenam prisão domiciliar de Bolsonaro e ameaçam novas sanções

Donald trump, presidente dos EUA

Da Redação O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu uma condenação formal à decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração oficial, divulgada pelo Bureau de Assuntos do Hemisfério Ocidental, representa uma escalada diplomática sem precedentes na relação entre os dois países. Em comunicado nas […]

Advocacia manifesta apoio a Alexandre de Moraes

STJ aceita ANPP para crimes cometidos por militares em contraponto ao STM

O Direitos Já! Fórum pela Democracia e o escritório Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados divulgaram notas públicas manifestando solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. As entidades reagiram às sanções impostas pelo governo americano contra a autoridade judicial. O Fórum pela Democracia considerou as medidas como tentativa de imposição de agenda […]

Lindbergh Farias pede ao STF para impedir que bancos apliquem sanções americanas contra Moraes

Deputado Lindberg farias, líder do PT na Câmara

O deputado federal Lindbergh Farias apresentou medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal pedindo que seja impedida a aplicação das sanções americanas contra o ministro Alexandre de Moraes por instituições financeiras que operam no Brasil. A ação, protocolada em 31 de julho, alega violação da soberania nacional e busca proteger a independência do Poder Judiciário brasileiro […]

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