STF reafirma compromisso constitucional após sanções contra Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal respondeu às sanções americanas contra o ministro Alexandre de Moraes reafirmando que não se desviará do cumprimento da Constituição e das leis brasileiras. A corte manifestou solidariedade ao magistrado e defendeu a soberania judicial. Em nota oficial, o STF enfatizou que o julgamento de crimes contra a democracia brasileira é competência […]
Governo Lula deve ir à justiça nos EUA contra sanções a Alexandre de Moraes
O governo federal brasileiro estuda diferentes estratégias jurídicas para contestar as sanções americanas impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Entre as alternativas avaliadas está a possibilidade de contratar representação legal especializada nos Estados Unidos para atuar em defesa do magistrado brasileiro. As discussões sobre a resposta às medidas punitivas de Donald […]
Lula convoca reunião emergencial com ministros do STF após sanções americanas a Moraes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu encontro urgente com integrantes do Supremo Tribunal Federal na noite desta quarta-feira, no Palácio do Planalto. A reunião aconteceu após os Estados Unidos anteciparem medidas tarifárias contra produtos brasileiros e anunciarem sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes. Participaram do encontro os ministros Luís Roberto Barroso, […]
Presidente da Câmara defende soberania nacional contra sanções estrangeiras a autoridades brasileiras
Da redação Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, manifestou-se contra qualquer tipo de sanção internacional dirigida a membros dos três Poderes da República. A declaração foi publicada nas redes sociais do parlamentar paraibano, que reafirmou o compromisso da Casa com o diálogo institucional e a defesa da soberania brasileira em tempos de tensões políticas. […]
STF reafirma independência após sanções americanas contra Alexandre de Moraes
Da redação O Supremo Tribunal Federal divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30) manifestando solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos. O tribunal declarou que não se desviará do cumprimento da Constituição brasileira e defendeu a competência exclusiva da Justiça nacional para julgar crimes contra a democracia do país. A manifestação […]
Líder do PL pede asilo político para Carla Zambelli na Itália
Da redação O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados italiana solicitando que não seja aceita eventual extradição da deputada Carla Zambelli e que lhe seja concedido asilo político. A parlamentar se entregou à polícia em Roma no dia 29 de julho, segundo […]
Itamaraty lidera reação diplomática contra sanções dos EUA a Alexandre de Moraes
Da Redação O Ministério das Relações Exteriores brasileiro mobilizou uma ampla estratégia diplomática para contestar as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A medida, anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) na quarta-feira (30), aplicou a Lei Magnitsky contra o magistrado, alegando violações de direitos […]
Presidente do BNDES manifesta solidariedade a Alexandre de Moraes após sanções dos EUA
Da Redação Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), divulgou uma nota pública de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após o governo americano aplicar sanções baseadas na Lei Magnitsky. O dirigente classificou a medida como “injusta agressão à soberania” brasileira e defendeu o papel do […]
EUA sancionam Alexandre de Moraes e geram crise diplomática com o Brasil
Da Redação O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira (30), sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida inclui o congelamento de bens sob jurisdição americana e proibição de transações com cidadãos e empresas dos EUA. A ação foi tomada com base na Ordem Executiva 13818, […]
Mauro Cid pede que STF mantenha benefícios da delação
Por Carolina Villela A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante as alegações finais, que os benefícios do acordo de colaboração premiada firmado entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e a Polícia Federal sejam mantidos integralmente, especialmente a proposta de perdão judicial oferecida […]