Por Hylda Cavalcanti
Logo após o anúncio do ministro Luís Roberto Barroso de que vai deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), já começaram a ser cogitados possíveis nomes para sucedê-lo, que podem vir a ser indicados pelo presidente Lula.
Os principais cotados são o atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e a atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha.
Vagas no TST e no STF
Por coincidência ou não, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou que inicia nesta sexta-feira (10/10) os procedimentos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para encaminhamento de nomes que serão submetidos a votação pelo plenário da Corte, para formação de uma lista tríplice.
Essa lista, prevista para ser eleita em votação secreta, programada para se realizar no dia 11 de novembro, será encaminhada para o presidente. O indicado vai ocupar vaga também aberta no colegiado da Corte trabalhista, mas em função de uma aposentadoria por idade: do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que deixou o cargo no início desse mês.
O TST, como outros tribunais superiores, exige um procedimento diferente do Supremo, cujo colegiado não precisa de lista tríplice para ser indicado pelo presidente. Mas não se esperava que Lula tão cedo fosse precisar decidir a respeito de um novo nome para o STF. Pelo menos, até 2026.
Se por idade, próximo seria Fux
Apesar dos muitos comentários sobre a possível saída de Barroso da Corte, pessoas próximas a ele davam como certo que esse tipo de anúncio poderia ser feito em março do próximo ano, não de imediato.
Se fosse contado apenas o critério de aposentadoria por idade, o próximo previsto para sair do Tribunal seria, antes de Barroso, Luiz Fux. E mesmo assim, somente daqui a três anos. Fux completará 75 anos em 2028. Em seguida, vem a ministra Cármen Lúcia, que também se aposentará compulsoriamente um ano depois, em 2029.
Dantas é tido como mais cotado
Dos cotados, o nome que é considerado mais próximo do Presidente da República, atualmente — com quem mantém constantes contatos por telefone, conforme informam fontes do Planalto — é Bruno Dantas, do TCU.
Mas também tem bastante peso nessa “disputa” o atual Ministro da AGU, Jorge Messias, que tem feito um bom trabalho e é bastante elogiado dentro e fora do Governo Federal.
Elizabeth pode ajudar equilíbrio de gênero
Já a ministra Maria Elizabeth Rocha, embora mais distante do Planalto, trabalhou no governo Lula e foi indicada por ele para o STM. Sabe-se que ela sempre teve uma excelente relação com o presidente e é considerada por ele, além de uma magistrada comunicativa, profissional muito competente.
Sem falar que Elizabeth conta a seu favor com o fato de ser mulher, o que poderia ajudar a reduzir o desequilíbrio de gênero existente no Supremo — que depois da aposentadoria da ministra Rosa Weber, passou a ter apenas uma representante feminina no colegiado: a ministra Cármen Lúcia.
Rodrigo Pacheco, por sua vez, é tido como um bom advogado e detentor de grande conhecimento jurídico, mas sua atuação está mais relacionada a articulações políticas feitas no âmbito do Senado e Congresso Nacional, Casas que presidiu.
Fator surpresa
Ah, ainda, outra possibilidade: o fator surpresa, de indicação pelo presidente de nomes que não estejam sendo esperados. Prática que Lula já adotou várias vezes em anúncios diversos nos dois mandatos anteriores e neste. No Judiciário, em especial, no anúncio da mais recente ministra empossada do STM, Verônica Stermann.
De certo mesmo, o que se sabe é que o ministro que se despediu tem ainda uns poucos processos para relatar e submeter a julgamento. Quando deliberar sobre essas poucas pendências que tem, deixará a cadeira que ocupa.
Emocionado, Barroso leu uma carta, agradeceu aos colegas e jornalistas e disse que achou melhor antecipar sua saída. Contou que pretendia fazer esse anúncio apenas depois que voltasse de um retiro que fará dentro de pouco tempo, mas pensou melhor e preferiu avisar a todos nesta quinta-feira.
Vida de ciclos
O ministro também afirmou que já tinha conversado com Lula, sobre uma possível intenção de deixar o STF, mas apenas quando deixasse a presidência da Corte, o que aconteceu no início do mês, com a sua sucessão, no comando do Supremo, pelo ministro Edson Fachin.
Ele acentuou que essa conversa foi tida com Lula há cerca de dois anos. E destacou que “a vida é feita de ciclos”. Com sua saída, Barroso segue o mesmo caminho percorrido por outros ministros do STF que pediram aposentadoria antes do tempo. Como, por exemplo, Ellen Gracie, Nelson Jobim e Joaquim Barbosa.
