Moraes afirma que restrições à Bolsonaro incluem entrevistas
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu em decisão publicada nesta segunda-feira (21), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de estar proibido de usar as redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros, também não pode participar de transmissões de entrevistas. De acordo com a decisão, se […]
Com maioria já formada, STF termina nesta segunda julgamento sobre cautelares contra Bolsonaro
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta segunda-feira (28) o julgamento na (AP) 14129, no plenário virtual, que analisa as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com maioria já formada, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para […]
STF ouve testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta segunda-feira (21) as testemunhas de defesa do Núcleo 3 na Ação Penal (AP) 2696 que apura a tentativa de golpe de Estado. As audiências vão até 23 de julho e são feitas por videoconferência na sala de sessões da Segunda Turma. Entre os réus […]
Moraes esclarece que decisão do IOF não é retroativa
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18), que a decisão que validou o decreto do governo que aumenta as alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) não vale para o período em que a eficácia da medida estava suspensa. A medida foi proferida na (ADC) 96, que trata […]
Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin reforçam medidas cautelares contra Bolsonaro e formam maioria.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino referendou as medidas cautelares impostas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em decisão que contextualiza a aplicação de tarifas americanas como forma de coação ao Judiciário brasileiro. O voto apresenta análise detalhada sobre soberania nacional e independência judicial em contexto de pressão internacional. O Ministro Criastiano Zanim […]
Eduardo Bolsonaro se define como “deputado em exílio” e chama Moraes de “gangster de toga”
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) divulgou nota à imprensa classificando o ministro Alexandre de Moraes como “ditador” e “gangster de toga” após operação da Polícia Federal na casa do pai. Eduardo se identificou como “Deputado Federal em Exílio” e “Filho do Presidente” na assinatura do documento. O parlamentar acusou Moraes de usar o Supremo Tribunal […]
Aliados de Bolsonaro classificam medidas de Moraes como “perseguição política”
A imposição de tornozeleira eletrônica e toque de recolher ao ex-presidente Jair Bolsonaro provocou reações indignadas de aliados e parlamentares da oposição. Deputados classificaram as medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes como “autoritárias, desproporcionais e persecutórias”. A defesa de Bolsonaro divulgou nota oficial contestando as medidas cautelares impostas pelo STF. Advogados destacaram que o […]
Bolsonaro nega fuga e se diz humilhado; PF apreende pen drive escondido em banheiro e US$ 14 mil
A Polícia Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que apreendeu pen drive escondido em banheiro, US$ 14 mil em espécie e cópia de ação contra Alexandre de Moraes durante operação na casa de Jair Bolsonaro. Os mandados foram cumpridos nesta sexta-feira (18) na residência do ex-presidente em Brasília e em endereços do Partido Liberal. O […]
Moraes cita Machado de Assis em decisão que autorizou operação contra Bolsonaro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e citou o escritor Machado de Assis para justificar a decisão. No despacho, Moraes afirmou que há indícios de que tanto Bolsonaro quanto o filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), […]
STF revoga prisão de Eduardo Siqueira Campos e autoriza retorno ao cargo de prefeito
Por Carolina Villela O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) a soltura do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e autorizou seu retorno imediato ao cargo. O político cumpriu prisão domiciliar após sofrer um infarto durante o período de detenção no Quartel do Comando Geral (QCG), em […]