Defesa de Bolsonaro pode recorrer à primeira turma contra prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro anunciou que recorrerá da decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou prisão domiciliar do ex-presidente. Segundo advogados consultados, há poucas opções jurídicas para questionar a medida cautelar imposta. A principal alternativa é o “agravo regimental”, recurso utilizado para contestar decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. O instrumento permite que […]
Moraes autoriza tratamento médico de Daniel Silveira
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a realizar saídas temporárias, pelo período de 30 dias, para fazer tratamento pós-operatório em uma clínica de fisioterapia. Na decisão, proferida nesta terça-feira (5), Moraes ressaltou que todas as saídas devem ser comunicadas previamente ao STF, devendo […]
Amigos e aliados pedem autorização de Moraes para visitar Bolsonaro
Por Carolina Villela Um dia após Jair Bolsonaro (PL) ser preso em regime domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente recebeu a visita do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil. Outros amigos e aliados também pediram ao Supremo autorização para visitar Bolsonaro. Entre eles, o […]
PGR se manifesta a favor de Daniel Silveira receber tratamento médico em casa; Fux negou habeas corpus de ex-deputado
Por Carolina Villela Em manifestação encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (5), a Procuradoria-Geral da República, considerando a necessidade da intervenção fisioterápica e a ausência de estrutura adequada na unidade prisional, se manifestou pela concessão de saídas temporárias para que o ex-deputado Daniel Silveira realize seu tratamento em […]
Flávio Dino homologa Plano de Trabalho da Saúde sobre emendas parlamentares
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o Plano de Trabalho que autoriza uma avaliação independente a ser conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS). O objetivo é auditar e regularizar contas específicas que ainda estão pendentes, condição necessária para a liberação de recursos […]
Estados Unidos condenam prisão domiciliar de Bolsonaro e ameaçam novas sanções
Da Redação O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu uma condenação formal à decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração oficial, divulgada pelo Bureau de Assuntos do Hemisfério Ocidental, representa uma escalada diplomática sem precedentes na relação entre os dois países. Em comunicado nas […]
Advocacia manifesta apoio a Alexandre de Moraes
O Direitos Já! Fórum pela Democracia e o escritório Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados divulgaram notas públicas manifestando solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. As entidades reagiram às sanções impostas pelo governo americano contra a autoridade judicial. O Fórum pela Democracia considerou as medidas como tentativa de imposição de agenda […]
Lindbergh Farias pede ao STF para impedir que bancos apliquem sanções americanas contra Moraes
O deputado federal Lindbergh Farias apresentou medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal pedindo que seja impedida a aplicação das sanções americanas contra o ministro Alexandre de Moraes por instituições financeiras que operam no Brasil. A ação, protocolada em 31 de julho, alega violação da soberania nacional e busca proteger a independência do Poder Judiciário brasileiro […]
Apoiadores de Bolsonaro realizam buzinaço em frente ao condomínio após prisão domiciliar
Manifestantes se concentraram na noite desta segunda-feira no Jardim Botânico, em Brasília, onde o ex-presidente cumprirá medida determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Polícia Militar bloqueou acesso à Esplanada dos Ministérios para impedir que grupo se dirigisse ao Supremo Tribunal Federal. Centenas de apoiadores de Jair Bolsonaro organizaram carreata pelas principais avenidas de Brasília após […]
STF considera expandir sessões para acelerar julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam internamente a criação de sessões extraordinárias da Primeira Turma para setembro, visando acelerar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus acusados de participar da tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. A discussão sobre ampliação do calendário de sessões ocorre nos bastidores da […]