O Direitos Já! Fórum pela Democracia e o escritório Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados divulgaram notas públicas manifestando solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. As entidades reagiram às sanções impostas pelo governo americano contra a autoridade judicial.
O Fórum pela Democracia considerou as medidas como tentativa de imposição de agenda política externa à Justiça brasileira. A entidade denunciou colaboração entre governo estrangeiro e setores golpistas nacionais para garantir impunidade aos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro.
Segundo a organização, os participantes do “conluio” indicaram que Moraes é apenas o primeiro alvo das pressões. O objetivo seria intimidar outras autoridades, especialmente os demais ministros do STF que referendaram as decisões em plenário.
Ataque às instituições democráticas
O Direitos Já! classificou as sanções como ataque não apenas individual, mas ao “cerne das instituições democráticas brasileiras”. A entidade considerou inaceitável qualquer pressão sobre o sistema de Justiça nacional por ameaçar a democracia.
A organização exortou ministros, parlamentares e autoridades a manterem decisões fundamentadas em argumentos técnicos. O apelo enfatizou a necessidade de resistir a pressões externas que possam comprometer a independência judicial.
O escritório de advocacia também manifestou “integral solidariedade” ao ministro, destacando que as sanções foram impostas por sua atuação em defesa da soberania brasileira. A nota mencionou o papel de Moraes na condução de processos sobre tentativa de golpe de Estado.
Solidariedade estendida ao STF
Os advogados estenderam o apoio aos ministros do STF que tiveram vistos americanos retirados por razões “casuísticas”. A medida foi vinculada à atuação profissional e ao papel do Supremo na manutenção da democracia recentemente atacada.
O escritório classificou os atos do governo Trump como tentativa de intimidar a Justiça brasileira. As medidas foram consideradas violação aos padrões internacionais de respeito à soberania e ao Estado de direito.
A nota destacou que o Brasil vive em democracia e possui instituições que atuam com independência. Este princípio foi apresentado como fundamental para o funcionamento do sistema judicial nacional.
