Defesa de Bolsonaro contesta extensão de medidas cautelares no STF
Da redação A defesa de Jair Messias Bolsonaro protocolou Embargos de Declaração no Supremo Tribunal Federal contestando a extensão das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados questionam se a proibição de uso de redes sociais inclui a concessão de entrevistas que podem ser reproduzidas por terceiros em plataformas digitais. O documento, […]
Quem é personagem apagado em painel da primeira sede do STF? Pergunta intriga há décadas o Judiciário
Por Hylda Cavalcanti Um mistério intriga há décadas o Judiciário brasileiro. No prédio onde funcionou a primeira sede do Supremo Tribunal Federal (STF), no Rio de Janeiro —, que hoje abriga o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) — existem quatro pinturas-painéis emoldurando as paredes que foram restauradas por especialistas. Mas a imagem existente em uma […]
STF determina que TJ-RO exiba contracheques de 203 magistrados sobre adicional por tempo de serviço
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) apresente contracheques e demonstrativos de pagamento de 203 magistrados ativos, inativos e pensionistas, referentes ao período de dezembro de 2022 a dezembro de 2024. A decisão, tomada na (AO) 2934, atende a pedido de […]
Conheça as razões de Fux no voto que questiona independência judicial e é contra medidas cautelares a Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, apresentou voto divergente questionando a independência judicial da Corte ao votar contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em fundamentação de 17 pontos, Fux argumentou que as restrições são desproporcionais e carecem de demonstração concreta dos requisitos legais necessários. O ministro defendeu que questões econômicas […]
Moraes determina bloqueio total de contas e bens de Eduardo Bolsonaro nos EUA
Lead: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio integral das contas bancárias, chaves Pix e bens móveis e imóveis do deputado federal Eduardo Bolsonaro. A medida, conhecida como “asfixia financeira”, tem como objetivo impedir que o parlamentar continue articulando ações contra instituições brasileiras nos Estados Unidos, onde reside há quatro […]
Ministro Fux diverge de Moraes e vota contra medidas cautelares impostas a Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foi o único integrante da Primeira Turma a votar contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, divergindo do relator Alexandre de Moraes. A votação, realizada em plenário virtual, terminou com placar de 4 a 1, mantendo as restrições que incluem uso de tornozeleira eletrônica e […]
Moraes ameaça prender Bolsonaro e dá 24 horas para advogados explicarem “violação de medidas cautelares”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intimou nesta segunda-feira (21) os advogados de Jair Bolsonaro para prestarem esclarecimentos em 24 horas sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. O documento oficial ameaça com “decretação imediata da prisão do réu” caso não sejam apresentadas explicações satisfatórias. A decisão foi tomada após […]
Moraes abre inquérito para investigar movimentações financeiras feitas antes do tarifaço de Trump
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira a abertura de uma investigação sigilosa sobre operações suspeitas de compra e venda de dólares, feitas antes de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar o “tarifaço” de 50% sobre produtos brasileiros exportados. A decisão foi tomada no […]
Celso de Mello critica revogação de vistos de ministros do STF
Da redação O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello divulgou uma manifestação pública de apoio aos atuais ministros da Corte após a revogação de seus vistos americanos pelo governo Trump. O jurista classificou a medida como “extremamente arbitrária” e considerou que representa um “gravíssimo ataque à democracia brasileira”. Em texto enviado aos ministros […]
Moraes afirma que restrições à Bolsonaro incluem entrevistas
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu em decisão publicada nesta segunda-feira (21), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de estar proibido de usar as redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros, também não pode participar de transmissões de entrevistas. De acordo com a decisão, se […]