Lead: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio integral das contas bancárias, chaves Pix e bens móveis e imóveis do deputado federal Eduardo Bolsonaro. A medida, conhecida como “asfixia financeira”, tem como objetivo impedir que o parlamentar continue articulando ações contra instituições brasileiras nos Estados Unidos, onde reside há quatro meses. A decisão sigilosa foi assinada no sábado (19), mas Eduardo só descobriu o bloqueio na segunda-feira (21) ao tentar realizar transações.
A medida cautelar impede qualquer movimentação financeira do deputado, incluindo recebimento de doações e transferências. Eduardo descobriu o bloqueio ao tentar fazer duas operações via Pix que foram negadas automaticamente pelo sistema bancário.
O salário parlamentar de Eduardo também ficará retido nas contas bloqueadas pela decisão judicial. A estratégia integra investigação sobre tentativas de obstruir ação penal da trama golpista contra Jair Bolsonaro.
Estratégia de asfixia financeira
A medida cautelar faz parte de uma estratégia investigativa conhecida como “asfixia financeira”, segundo informações divulgadas pela CNN Brasil. O objetivo é interromper a continuidade da prática criminosa através do bloqueio de recursos financeiros.
A PF considerou que seria mais eficaz aplicar medidas patrimoniais contra Eduardo, já que ele está nos Estados Unidos. Os investigadores avaliaram que medidas como prisão preventiva teriam baixa efetividade devido à distância geográfica.
Em casos recentes nos quais o STF determinou a prisão de brasileiros residentes nos EUA e acusados de atos antidemocráticos, não houve sucesso em obter a extradição deles. Por isso, medidas patrimoniais foram consideradas mais eficientes contra as articulações no exterior.
Transferência milionária investigada
Segundo o próprio Bolsonaro, cerca de R$ 2 milhões já foram enviados para Eduardo para custear sua permanência nos Estados Unidos. A Polícia Federal investiga especificamente essa transferência como parte das articulações internacionais.
Eduardo pediu licença do mandato parlamentar em março alegando perseguição política no Brasil. A licença terminou no domingo (20), mas o deputado já declarou que não pretende renunciar ao cargo.
De acordo com regimento interno da Câmara dos Deputados, o parlamentar pode ser cassado por faltas. Aliados no PL afirmam que Eduardo concluirá o mandato, mesmo que remotamente dos Estados Unidos.
Reação e escalada das tensões
“Esse bloqueio já era esperado. É um passo natural de ditadura. Tentativa de asfixia financeira como forma de chantagem”, declarou Eduardo Bolsonaro ao descobrir as restrições. O deputado revelou a informação ao tentar transações que foram negadas.
“Estou preparado para seguir adiante mesmo sob condições difíceis”, disse o parlamentar, afirmando que não recuará na articulação junto ao governo Trump. Eduardo continua buscando mais sanções contra ministros do STF.
Na sexta-feira anterior, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou que o governo Trump suspendeu o visto de Alexandre de Moraes e de “aliados” do magistrado no STF.
Investigação sobre soberania nacional
Eduardo é investigado por incitar o governo norte-americano contra autoridades brasileiras no contexto da ação penal golpista. O deputado intensificou a ação golpista contra as instituições brasileiras após a aplicação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro na sexta-feira.
Moraes determinou inclusão de postagens recentes do deputado na investigação. Em uma delas, Eduardo celebra a suspensão de vistos de ministros do STF pelo governo de Donald Trump, iniciativa que, segundo ele, representa uma vitória internacional contra o Supremo.
A decisão de Moraes visa impedir que Eduardo continue pressionando autoridades estrangeiras contra instituições democráticas brasileiras. A investigação apura crimes de coação no curso do processo e atentado à soberania nacional.
Por determinação judicial, Eduardo também está proibido de manter contato com o pai durante as investigações. As medidas integram estratégia mais ampla para conter articulações internacionais contra o Judiciário brasileiro.
