STJ
Disputa política em Alagoas atrasa nomeação ao STJ
A indicação para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça tem gerado tensões políticas em Alagoas que podem afetar diretamente...
Justiça pode negar pedido de substituição do seguro-garantia por penhora
Da Redação Apesar de o seguro-garantia judicial ser equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, a Justiça pode...
Abono de permanência integra base de incidência de verbas sobre remuneração de servidor, define STJ
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o abono de permanência integra a...
“Nossa vida social, economia e estrutura está baseada em um clima que não existe mais”, diz ambientalista
Por Hylda Cavalcanti O pesquisador e ambientalista do Imazon e enviado especial da COP 30, Beto Veríssimo, um dos participantes...
Gestão sustentável no judiciário exige engajamento estratégico e operacional
Por Hylda Cavalcanti A especialista em Gestão Sustentável Adriana Tostes pediu, nesta quinta-feira (26/06), maior engajamento por parte das lideranças...
Judiciário brasileiro progrediu em matéria ambiental, mas julgamento de ações na área continua complicado, afirma juíza
Por Hylda Cavalcanti A juíza Patrícia Antunes Laydner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que tem...
Mudanças em regras trabalhistas e nos chamados “empregos verdes” precisam ser observadas, alerta conselheiro do CNJ
Por Hylda Cavalcanti O desembargador e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Guimarães Feliciano, atual presidente da Comissão...
Mais ações ambientais chegam à justiça, mas faltam políticas eficazes, dizem especialistas
Por Hylda Cavalcanti A poucos meses da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), os desafios...
STJ debate fim de critérios objetivos para concessão de justiça gratuita
Da Redação A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de recursos repetitivos que pode transformar...
Nas execuções fiscais baseadas em única CDA, valor deve ser calculado sobre montante total da dívida
Da Redação Nas execuções fiscais baseadas em uma única Certidão de Dívida Ativa (CDA), ainda que composta por débitos de...
